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Author(s):	Juliano Rodrigo Pozza
Title:	Dois discursos sobre eficiência e justiça
Issue Date:	2010-12-09
Description:	Pretendemos com esta dissertação compreender o discurso económico eficientista do law and economics, que se projecta no domínio do direito como critério de solução de controvérsias, porque há, nesta projecção, implicações normativas que se prendem a considerações de justiça. A questão fundamental é, portanto, a de compreender por que protagonistas do law and economics concedem considerações de justiça à eficiencia económica. Para respondê-la traçamos dois discursos; o primeiro é, naturalmente, o discurso do law and economics; o segundo, porém, é o discurso da (nova) economia institucional, com o contributo da constitucional political economy. A proposição fundamental implica a que reconheçamos a apetência natural do homem para estabelcer relações interpessoais de coordenação e cooperação, para participar do incluso processo de escolhas, essencia da interacção social, e, assim, (re)construir o statu quo para capturar benefícios (i.e., sobreviver ou prosperar), porque entendemos que não pode o homem alhear-se à sua intensionalidade racional, projectada no mundo real pela mazimização das funções de utilidade, cujas escolhas, a um só tempo, (re)constituem (por meio do "vector multidimensional") e são condicionadas pelo statu quo. Pensar assim evidencia, entendemos nós, o porque dalguma relação (ou confusão) entre eficiencia e justiça, assim como devolve aquele competente dominante do processo mental a importancia que tem, conquanto a interacção humana não se resuma a tão-somente capturar benefícios, porque outros elementos, que conformam a estrutura estável da sociedade, densificam-se num conjunto de valores humanos independentes.
Subject:	Direito Law
Scientific areas:	Ciências sociais::Direito Social sciences::Law
DOI:	10.34626/zesv-sm77
URI:	https://hdl.handle.net/10216/95302
Document Type:	Dissertação
Rights:	restrictedAccess
Appears in Collections:	FDUP - Dissertação

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