Dois discursos sobre eficiência e justiça

Juliano Rodrigo Pozza

doi:10.34626/zesv-sm77

Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10216/95302

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Juliano Rodrigo Pozza
dc.date.accessioned	2025-11-09T12:07:39Z	-
dc.date.available	2025-11-09T12:07:39Z	-
dc.date.issued	2010-12-09
dc.date.submitted	2010-09-17
dc.identifier.other	sigarra:24782
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/10216/95302	-
dc.description	Pretendemos com esta dissertação compreender o discurso económico eficientista do law and economics, que se projecta no domínio do direito como critério de solução de controvérsias, porque há, nesta projecção, implicações normativas que se prendem a considerações de justiça. A questão fundamental é, portanto, a de compreender por que protagonistas do law and economics concedem considerações de justiça à eficiencia económica. Para respondê-la traçamos dois discursos; o primeiro é, naturalmente, o discurso do law and economics; o segundo, porém, é o discurso da (nova) economia institucional, com o contributo da constitucional political economy. A proposição fundamental implica a que reconheçamos a apetência natural do homem para estabelcer relações interpessoais de coordenação e cooperação, para participar do incluso processo de escolhas, essencia da interacção social, e, assim, (re)construir o statu quo para capturar benefícios (i.e., sobreviver ou prosperar), porque entendemos que não pode o homem alhear-se à sua intensionalidade racional, projectada no mundo real pela mazimização das funções de utilidade, cujas escolhas, a um só tempo, (re)constituem (por meio do "vector multidimensional") e são condicionadas pelo statu quo. Pensar assim evidencia, entendemos nós, o porque dalguma relação (ou confusão) entre eficiencia e justiça, assim como devolve aquele competente dominante do processo mental a importancia que tem, conquanto a interacção humana não se resuma a tão-somente capturar benefícios, porque outros elementos, que conformam a estrutura estável da sociedade, densificam-se num conjunto de valores humanos independentes.
dc.language.iso	por
dc.rights	restrictedAccess
dc.subject	Direito
dc.subject	Law
dc.title	Dois discursos sobre eficiência e justiça
dc.type	Dissertação
dc.contributor.uporto	Faculdade de Direito
dc.identifier.doi	10.34626/zesv-sm77
dc.subject.fos	Ciências sociais::Direito
dc.subject.fos	Social sciences::Law
thesis.degree.discipline	Mestrado em Direito
thesis.degree.grantor	Faculdade de Direito
thesis.degree.grantor	Universidade do Porto
thesis.degree.level	1
Appears in Collections:	FDUP - Dissertação

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