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2025-12-17Para além dos pais: a relevância jurídica crescente de outros familiares na vida da criança e do jovem - uma análise crítica do artigo 1887.ª A do Código CivilBruna Alexandra Ribeiro Caldas MoreiraDissertação
2025-12-15A posição jurídica do político arguidoJoão Paulo Correia da SilvaDissertação
2025-12-15A garantia dos direitos políticos dos cidadãos portadores de deficiência: perspetivas para uma inclusão através do DireitoAna Rita Meneses Ribeiro da SilvaDissertação
2025-12-04Experiências de Vitimação: Vítimas de Tráfico de Seres HumanosJoana Carlota António SousaDissertação
2025-12-03Análise da Diretiva de transparência salarial 2023/970 (EU) e igualdade de gêneroAnneliese Gobbes FariaDissertação
2025-11-26A Regulação da Inteligência artificial: uma análise comparativa entre Europa e Estados UnidosCaroline Korolik SisterDissertação
2025-11-20Direito ao erro perante a Administração Pública: Limites e CondiçõesGustavo Bezerra Muniz de AndradeDissertação
2025-11-18A tutela jurídica dos Big Data. RGPD: Um regime obsoleto?Ana Carolina Nodari GiacomittiDissertação
2025-11-13A comunicabilidade da prova entre o processo penal e o processo disciplinar: reflexões em torno da determinação de um critério de (in)admissibilidadeLuisa Oliveira SilvaDissertação
2025-11-10Insegurança em contextos urbanos e identidade de género: um estudo exploratório a partir da experiência de indivíduos transexuaisFilipa Teixeira de Sousa e Röseler VenturaDissertação
2025-11-07Sentimento de insegurança em contexto urbano e correlatos psicofisiológicos: um estudo laboratorialEmília Cristina Lourenço PinheiroDissertação
2025-10-27A relação dual entre as tecnologias de registo distribuído e o regime da proteção de dados na União EuropeiaMarjorie Ninno de Carvalho CamposDissertação
2025-10-23Impactos da Reclusão ParentalAna Filipa AntunesDissertação
2025-10-23Movimentos Ambientalistas em Portugal: Entre o Ativismo e o RadicalismoBeatriz Coutinho BarqueiroDissertação
2025-10-06Similaridades do Crime de Peculato no Brasil e em PortugalAlexsandra Melo PereiraDissertação
2025-12-16A intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, como defesa da tutela excecional: entre o ser e o dever ser.Rita Durães RiosDissertação
2025-11-17Avaliação do Risco em Inimputáveis em Razão de Anomalia PsíquicaMariana Esteves DuarteDissertação
2014-12-04A tributação da energia: análise comparadaDaniela Sofia Riva ParadinhaDissertação
2025-11-04Fatores de Risco Familiares e Comportamento Antissocial na Adolescência: o Papel Moderador do Contexto EscolarSara Almeida MartinsDissertação
2025-11-24Pobreza, saúde e (des)igualdade de género: uma abordagem de direitos humanosLuana Alexandra Costa SilvaDissertação
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