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FDUP - Dissertação 1091 Collection home page Display Statistics

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2026-10-26A eficiência de programas de reabilitação em contexto prisionalTomás Afonso Nico e Chaves PereiraDissertação
2026-10-20Dos limites à liberdade de expressão dos adeptos: um estudo sobre o discurso discriminatório no contexto do futebol profissional.Rita Alexandra Mendes SimõesDissertação
2026-10-26A colaboração processual no processo penal português: limites dogmáticos, fiabilidade probatória e necessidade de corroboração.Zildo da Silva de Luna JúniorDissertação
2026-10-27A presença de Símbolos Religiosos em Prédios Públicos: Uma leitura crítica do Acórdão do Supremo Tribunal Federal do Brasil no ARE n.º 1.249.095 (2024)Gabriela de Carvalho FerrazDissertação
2024-10-22A (in) capacidade processual do arguido: a anomalia psíquica no âmbito do processo penalBruna Mariana Bessa BastosDissertação
2025-10-22Os contratos a favor de terceiro como verdadeira alternativa ao testamento? Reflexão à luz do princípio de proibição de pactos sucessórios do Direito Português.Maria Francisca Cerqueira MourãoDissertação
2025-10-20Auxílios de Estado: o teste do operador numa economia de mercado (OEM)Sílvia Margarida dos Santos SimalDissertação
2023-10-16Experiências de reclusão na comunidade prisional LGBTDayanne Jaques do Mont Serrat AndradeDissertação
2025-10-08A qualificação jurídica dos créditos de carbono à luz do novo regime português do Mercado Voluntário de CarbonoSara Beatriz Sousa CarvalhoDissertação
2026-09-30A Exploração Económica dos Espetáculos Desportivos e os Limites do Direito da Concorrência: a Centralização dos Direitos Televisivos no Futebol Português.Ricardo da Costa e CunhaDissertação
2010-11-23O controlo jurisdicional do acto político. Contributo para uma perspectiva comparadaLuis Ricardo Novais Machado Ferreira LeiteDissertação
2024-12-16A liquidação do dano de terceiro nas constelações do mandato sem representação e da actuação nomine próprio por conta e no interesse de outremDaniel Marques SerrãoDissertação
2025-12-17Para além dos pais: a relevância jurídica crescente de outros familiares na vida da criança e do jovem - uma análise crítica do artigo 1887.ª A do Código CivilBruna Alexandra Ribeiro Caldas MoreiraDissertação
2025-12-15A posição jurídica do político arguidoJoão Paulo Correia da SilvaDissertação
2025-12-15A garantia dos direitos políticos dos cidadãos portadores de deficiência: perspetivas para uma inclusão através do DireitoAna Rita Meneses Ribeiro da SilvaDissertação
2025-12-04Experiências de Vitimação: Vítimas de Tráfico de Seres HumanosJoana Carlota António SousaDissertação
2025-12-03Análise da Diretiva de transparência salarial 2023/970 (EU) e igualdade de gêneroAnneliese Gobbes FariaDissertação
2025-11-26A Regulação da Inteligência artificial: uma análise comparativa entre Europa e Estados UnidosCaroline Korolik SisterDissertação
2025-11-20Direito ao erro perante a Administração Pública: Limites e CondiçõesGustavo Bezerra Muniz de AndradeDissertação
2025-11-18A tutela jurídica dos Big Data. RGPD: Um regime obsoleto?Ana Carolina Nodari GiacomittiDissertação
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