FDUP - Dissertação : [396] Collection home page Display Statistics

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 396
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015-11-24O Direito de Reversão como Garantia primordial do Particular nas Expropriações por Utilidade PúblicaAngelina Isabel Silva AraújoDissertação
2013-01-11A Responsabilidade Civil Extracontratual da Administração por Violação do Direito da União Europeia - Responsabilidade por Facto IlícitoAlcides Daniel Guimarães OsórioDissertação
2017-05-30Problemática da Imputação Culposa no âmbito da Responsabilidade Civil das Pessoas ColetivasJoaquim Manuel Ferreira da Silva RamalhoDissertação
2016-12-16Concorrência Fiscal Internacional: escolhas e conflitosLiliana de Jesus Duarte da MotaDissertação
2016-12-14A gestão de resíduos: princípios orientadores, deveres e respetiva responsabilidade ambientalCláudia Sofia Pereira MagalhãesDissertação
2016-12-14Democracia Cosmopolita & Transconstitucionalismo. Desafios, realidades e horizontes globais para o constitucionalismo atualLorena Taveira dos SantosDissertação
2010-12-07Polícia Municipal. Contributo para uma revisão da Lei OrgânicaLaura Rita Cabral LopesDissertação
2012-05-16IUS CURIAE - Os efeitos dos Acórdãos interpretativos do Tribunal de Justiça da união EuropeiaEduardo Manuel Oliveira e SousaDissertação
2011-02-02A fase da qualificação no concurso de empreitadas de obras públicas no código dos contratos públicosLiliana Cristina Ribeiro MartinsDissertação
2011-12-02A legitimidade do titular de um crédito litigioso como requerente na insolvênciaEduardo Luís Guerra de Sousa CamposDissertação
2010-11-03A recepção do instituto da entrega ao Tribunal Penal Internacional nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsNatália Mascarenhas SimõesDissertação
2013-01-11Direito à informação administrativaHélder Filipe Campos Pinto de RebôloDissertação
2012-01-10O direito penal do inimigo: reconfiguração do Estado de Direito?Hélène Marine Serra FernandesDissertação
2012-11-30Direito Aduaneiro Europeu: Natureza e ObjetoFrederico João Garcia Velasco Abrunhosa AmaralDissertação
2010-06-15A concorrência entre a culpa da vítima e o risco próprio do veículo no âmbito dos acidentes de trânsito: as perspectivas do direito português e do direito brasileiroMariana Sena Vieira Paupério PereiraDissertação
2011-11-09A regulação da comunicação social: auto ou hetero-regulação?Hedery Manuel Mendes CabralDissertação
2011-02-11Direito Fraterno: em busca de um novo paradigma jurídicoMarieta Izabel Martins MaiaDissertação
2011-11-03O novo regime fiscal do residente não habitualMarta Filipa Ramos MendesDissertação
2011-12-15Acordos Parassociais: restrições em matéria de administração de sociedadesHelena Catarina Silva MoraisDissertação
2011-01-24O Direito de Acção Popular e a Invalidade dos Contratos AdministrativosWalter Georges Alcoforado dos SantosDissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 396