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2017-12-15A troca automática de informações Financeiras: O impacto no sistema fiscal portuguêsAna Margarida Taveira DurãoDissertação
2018-12-13Uma reflexão critica sobre o regime da atribuição da casa de morada de famíliaDiana Raquel da Costa FernandesDissertação
2018-12-14Sentimento de Insegurança e Atitudes em relação à Polícia: um estudo exploratório comparando o meio urbano e o meio ruralRogério Nuno Gonçalves e PazDissertação
2018-12-11Precursores Desenvolvimentais de Frieza EmocionalDiana Patrícia Estrela da SilvaDissertação
2018-12-12Experiencias de Vida en Adultos Condenados a Cadena Perpetua en un Establecimiento Penitenciario PeruanoMercedes Shizue Matsuno SanchezDissertação
2018-12-11A relevância crescente do SoftLaw no direito administrativo: Aspetos fundamentais para a sua compreensão.Fábio André Sobreira Pereira da SilvaDissertação
2018-12-10Ensino domestico - uma análise à luz das normas jusfundamentais em matéria educativa na Constituição Portuguesa.Mónica Margarete Nunes LeiteDissertação
2018-12-11Análise dos Efeitos da Religiosidade no comportamento CriminalJoana Santos GomesDissertação
2018-12-11Discricionariedade e o direito policialRobervaldo Sena PalhanoDissertação
2016-12-13O Abuso de Direito de AçãoSusana Teresa Moreira Vilaça da SilvaDissertação
2018-12-10Impostos especiais de consumo - funções fiscal e extrafiscal do imposto sobre bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantesSara Filipa Gomes do CarmoDissertação
2018-12-11Garantias Administrativas -Análise Comparada do sistema Português e BrasileiroMarcilio Batista Gomes de Sousa BrazDissertação
2017-12-13Os poderes sancionários da Autoridade da Concorrência: análise da Jurisprudência posterior à criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoCláudia Virgínia Cruz da SilvaDissertação
2018-12-10Os novos critérios para o recurso à PMA: o alargamento subjetivo e as suas repercussões no direito a ser mãeAna Isabel Martins TeixeiraDissertação
2018-11-26A Liberdade religiosa dos professores, na Alemanha. A Proibição geral do uso do véu islâmico por professoras de escolas públicas, em especialCassia Juliana de Souza MonteiroDissertação
2018-12-06A particular medida de resolução aplicada ao Banif. Enquadramento e lições.Catarina Sofia Teixeira MoitaDissertação
2018-12-07O conceito de beneficiário efetivo e o impacto da legislação internacional e da União Europeia no ordenamento fiscal portuguêsBeatriz Simões Napoleão de AzevedoDissertação
2018-12-06A reversão dos bens expropriados enquanto fenómeno de invalidade sucessiva do acto administrativo: clássico novo ou novo clássico?Pedro Miguel Conceição Marques da SilvaDissertação
2018-12-06Sistema Europeu de Seguro de Depósitos: Mind the GapFilipa Gonçalves LongrasDissertação
2018-12-07Início da atividade criminal na idade adulta: análise através do método do biogramaGuilherme Sequeira Pais de Melo AmaroDissertação
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