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2025-11-19Mercados em linha: proteção do consumidor em face da opacidade da oferta.Rita Gomes Oliveira MaiaDissertação
2025-11-13As atitudes dos técnicos de apoio à vítima face aos instrumentos de avaliação do risco de violência nos relacionamentos de intimidade..Micaela Filipa Gonçalves LopesDissertação
2025-11-07Políticas e práticas de prevenção do crime organizado em Portugal: uma reflexão crítica na perspetiva de agentes de investigação criminalJoana Carvalho Moreira da SilvaDissertação
2025-12-02Cooperação e a assistência mútua comunitária e internacional na área aduaneira, fiscal e antifraude.Joana Filipa Oliveira da Silva SousaDissertação
2025-12-15Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos resultantes da utilização de robós cirúgicos e da inteligência artificial na área da saúdePatrícia Ribeiro SantosDissertação
2025-11-24Responsabilidade civil das empresas por violação das regras de due diligence à luz da CSDDD (Corporate Sustainability Due Diligence Directive)Diogo Fernandes Vieira da SilvaDissertação
2025-11-19Alterações climáticas e o consumo verde: a resposta do legislador europeuNatalia Bomfim Rocha PereiraDissertação
2025-10-14O valor da fórmula executória aposta em procedimento de injunção: o título judicial impróprio e os meios de defesa admissíveis em sede de oposição à execuçãoMarlene Cristina Pinto VieiraDissertação
2025-12-10Os regimes jurídicos da impugnação da paternidade estabelecida por presunção pater is est e por perfilhação: uma análise a partir da posição do pai biológicoCarina Oliveira PaisDissertação
2025-11-10A filiação no Direito Internacional Privado da União Europeia: uma análise da Proposta de Regulamento EuropeuFrancisca Ventura AmadoDissertação
2025-11-10A Influência da Exposição ao Crime nos Media na Perceção Pública da Delinquência Juvenil: Punitividade e Gravidade PercebidaInês da Silva AnjosDissertação
2025-10-23Online Grooming: Fatores de Risco sob uma Perspetiva DesenvolvimentalLara Carolina de Cavalcanti Mello e Reyes NápolesDissertação
2025-12-02Experiências de Reintegração Comunitária de Ex-Reclusos: Uma Perspetiva de GéneroSílvia Patrícia Ribas TavaresDissertação
2025-11-24O fim do RNH em Portugal e a transição para um novo regime: continuidade estratégica ou mudança de paradigma.Arine Pedrosa da Costa GalvãoDissertação
2025-11-25A eficiência e a eficácia no Processo Tributário: Uma visão crítica e jurisprudencial.Simão Pedro Alves MoreiraDissertação
2025-11-26Normas internacionais de qualidade na avaliação de adesão do tratado de SchengenAlessandra Tostes da SilveiraDissertação
2025-10-30Relação entre o processo disciplinar e o processo criminalMaria Manuel Oliveira Leite Regalado Neto BrandãoDissertação
2024-12-16Avaliação de impacte ambiental no meio marinhoNádia Carina Alberto DiasDissertação
2025-11-17Proteção jusfundamental da Dança: dimensões objetivas e subjetivos em adágioCarolina Verdade Pinto ReisDissertação
2025-10-30Contraordenações no âmbito da concorrência: um regime distorcido?Inês Costa Barreira de Almeida TorresDissertação
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