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2025-10-20Como quem bebe finos: Normalização do uso sensato de canábis entre jovens adultos do PortoMadalena Abrantes Santos de Sampaio ViveirosDissertação
2025-11-24Saúde, género e igualdade substancial no TEDH: uma análise a partir dos casos de esterilização não consentidaMarina Castelo Branco Leite JucáDissertação
2025-11-27A tutela penal do direito à honraSofia Catarina Fernandes BarbosaDissertação
2025-11-12A análise da audiência de custódia sob a perspetiva da teoria da dissuasãoKristiano de Souza JottaDissertação
2025-11-11Controle Judicial da regulação: perspetivas entre as relações multipolares e o processo estrutural.João Pedro Antunes Lima da Fonseca CarvalhoDissertação
2025-11-10Dinâmicas entre pessoas LGBTQ, a polícia e a decisão de apresentação de queixa: um estudo qualitativoRita Adriana Pinto RibeiroDissertação
2025-10-20Auxílios de Estado: o teste do operador numa economia de mercado (OEM)Sílvia Margarida dos Santos SimalDissertação
2025-12-11Abuso Sexual de menores: características e fatores de risco.Mafalda Lopes DuarteDissertação
2025-10-22A progressividade no IVA - uma possibilidade ou mera utopia?Catarina Sofia de Oliveira FerreiraDissertação
2025-10-30O espaço de discricionariedade concedido ao juiz no momento da determinação da medida concreta da pena de prisãoJoana Falcão SobralDissertação
2025-11-03Diálogos que Transformam: Perceções e Desafios na Aplicação da Mediação Penal no Contexto PortuguêsLaura Lobosque Ochiai CintraDissertação
2025-11-24Parentalidade na prisão: uma análise a partir das perceções dos reclusos durante o cumprimento da penaBeatriz Sofia Carvalho PereiraDissertação
2025-12-02A sustentabilidade empresarial e o Direito da Concorrência: Uma corrida solitária ou uma caminhada conjunta?Maria Beatriz dos Santos Cardoso SimõesDissertação
2025-11-27O regime de comunicabilidade das circunstâncias no código Penal: crítica e proposta de soluçãoJoão Pedro Senra Pimenta da GamaDissertação
2025-11-04Da responsabilidade civil dos administradores perante a sociedade por práticas restritivas da concorrênciaInês Alves de Matos TeixeiraDissertação
2025-12-18Análise do modelo de tributação de Estruturas Fiduciárias: da preferência pelos Organismos de Investimento Coletivo como alternativa de planeamento fiscal eficienteDaniel José Pereira da SilvaDissertação
2025-11-27Licitação Dialógica e inovação: a influência do direito europeu nas contratações públicas brasileirasFelipe de Andrade SáDissertação
2025-11-12Commodum da representação: ente a tutela do crédito e a remoção do lucro indevidoBruna Filipa dos Santos SilvaDissertação
2025-11-07Censurabilidade judicial aos crimes sexuais: uma análise do género.Beatriz Ferreira MacielDissertação
2025-12-15A desvinculação ilícita do profissional desportivo: vias de tutela da posição jurídica da entidade empregadoraPatrícia Alexandra da Silva MenezesDissertação
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