DSpace Collection:https://hdl.handle.net/10216/68072026-08-08T01:15:22Z2026-08-08T01:15:22ZPara além dos pais: a relevância jurídica crescente de outros familiares na vida da criança e do jovem - uma análise crítica do artigo 1887.ª A do Código Civilhttps://hdl.handle.net/10216/1716062026-06-18T06:39:43Z2025-12-17T00:00:00ZTitle: Para além dos pais: a relevância jurídica crescente de outros familiares na vida da criança e do jovem - uma análise crítica do artigo 1887.ª A do Código Civil2025-12-17T00:00:00ZA posição jurídica do político arguidohttps://hdl.handle.net/10216/1716022026-06-16T06:53:42Z2025-12-15T00:00:00ZTitle: A posição jurídica do político arguido2025-12-15T00:00:00ZA garantia dos direitos políticos dos cidadãos portadores de deficiência: perspetivas para uma inclusão através do Direitohttps://hdl.handle.net/10216/1715082026-06-16T06:52:40Z2025-12-15T00:00:00ZTitle: A garantia dos direitos políticos dos cidadãos portadores de deficiência: perspetivas para uma inclusão através do Direito2025-12-15T00:00:00ZExperiências de Vitimação: Vítimas de Tráfico de Seres Humanoshttps://hdl.handle.net/10216/1713002026-06-05T06:53:01Z2025-12-04T00:00:00ZTitle: Experiências de Vitimação: Vítimas de Tráfico de Seres Humanos2025-12-04T00:00:00ZAnálise da Diretiva de transparência salarial 2023/970 (EU) e igualdade de gênerohttps://hdl.handle.net/10216/1713352026-06-04T06:39:38Z2025-12-03T00:00:00ZTitle: Análise da Diretiva de transparência salarial 2023/970 (EU) e igualdade de gênero2025-12-03T00:00:00ZA Regulação da Inteligência artificial: uma análise comparativa entre Europa e Estados Unidoshttps://hdl.handle.net/10216/1710352026-05-27T06:47:35Z2025-11-26T00:00:00ZTitle: A Regulação da Inteligência artificial: uma análise comparativa entre Europa e Estados Unidos2025-11-26T00:00:00ZDireito ao erro perante a Administração Pública: Limites e Condiçõeshttps://hdl.handle.net/10216/1709322026-05-21T06:54:26Z2025-11-20T00:00:00ZTitle: Direito ao erro perante a Administração Pública: Limites e Condições2025-11-20T00:00:00ZA tutela jurídica dos Big Data. RGPD: Um regime obsoleto?https://hdl.handle.net/10216/1709692026-05-19T06:50:24Z2025-11-18T00:00:00ZTitle: A tutela jurídica dos Big Data. RGPD: Um regime obsoleto?2025-11-18T00:00:00ZA comunicabilidade da prova entre o processo penal e o processo disciplinar: reflexões em torno da determinação de um critério de (in)admissibilidadehttps://hdl.handle.net/10216/1706322026-05-14T06:48:14Z2025-11-13T00:00:00ZTitle: A comunicabilidade da prova entre o processo penal e o processo disciplinar: reflexões em torno da determinação de um critério de (in)admissibilidade2025-11-13T00:00:00ZInsegurança em contextos urbanos e identidade de género: um estudo exploratório a partir da experiência de indivíduos transexuaishttps://hdl.handle.net/10216/1705812026-05-13T06:40:16Z2025-11-10T00:00:00ZTitle: Insegurança em contextos urbanos e identidade de género: um estudo exploratório a partir da experiência de indivíduos transexuais2025-11-10T00:00:00ZSentimento de insegurança em contexto urbano e correlatos psicofisiológicos: um estudo laboratorialhttps://hdl.handle.net/10216/1705572026-05-08T06:27:22Z2025-11-07T00:00:00ZTitle: Sentimento de insegurança em contexto urbano e correlatos psicofisiológicos: um estudo laboratorial2025-11-07T00:00:00ZA relação dual entre as tecnologias de registo distribuído e o regime da proteção de dados na União Europeiahttps://hdl.handle.net/10216/1704702026-04-28T06:12:01Z2025-10-27T00:00:00ZTitle: A relação dual entre as tecnologias de registo distribuído e o regime da proteção de dados na União Europeia2025-10-27T00:00:00ZImpactos da Reclusão Parentalhttps://hdl.handle.net/10216/1706612026-04-24T06:33:01Z2025-10-23T00:00:00ZTitle: Impactos da Reclusão Parental2025-10-23T00:00:00ZMovimentos Ambientalistas em Portugal: Entre o Ativismo e o Radicalismohttps://hdl.handle.net/10216/1705232026-04-24T06:34:23Z2025-10-23T00:00:00ZTitle: Movimentos Ambientalistas em Portugal: Entre o Ativismo e o Radicalismo2025-10-23T00:00:00ZSimilaridades do Crime de Peculato no Brasil e em Portugalhttps://hdl.handle.net/10216/1701512026-04-07T06:48:17Z2025-10-06T00:00:00ZTitle: Similaridades do Crime de Peculato no Brasil e em Portugal2025-10-06T00:00:00ZA intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, como defesa da tutela excecional: entre o ser e o dever ser.https://hdl.handle.net/10216/1715982026-03-16T07:44:33Z2025-12-16T00:00:00ZTitle: A intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, como defesa da tutela excecional: entre o ser e o dever ser.2025-12-16T00:00:00ZAvaliação do Risco em Inimputáveis em Razão de Anomalia Psíquicahttps://hdl.handle.net/10216/1709572026-03-16T07:44:32Z2025-11-17T00:00:00ZTitle: Avaliação do Risco em Inimputáveis em Razão de Anomalia Psíquica2025-11-17T00:00:00ZA tributação da energia: análise comparadahttps://hdl.handle.net/10216/772412026-03-16T07:42:57Z2014-12-04T00:00:00ZTitle: A tributação da energia: análise comparada2014-12-04T00:00:00ZFatores de Risco Familiares e Comportamento Antissocial na Adolescência: o Papel Moderador do Contexto Escolarhttps://hdl.handle.net/10216/1702812026-03-16T07:42:56Z2025-11-04T00:00:00ZTitle: Fatores de Risco Familiares e Comportamento Antissocial na Adolescência: o Papel Moderador do Contexto Escolar2025-11-04T00:00:00ZPobreza, saúde e (des)igualdade de género: uma abordagem de direitos humanoshttps://hdl.handle.net/10216/1709532026-03-16T07:42:54Z2025-11-24T00:00:00ZTitle: Pobreza, saúde e (des)igualdade de género: uma abordagem de direitos humanos2025-11-24T00:00:00Z