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2025-11-24O fim do RNH em Portugal e a transição para um novo regime: continuidade estratégica ou mudança de paradigma.Arine Pedrosa da Costa GalvãoDissertação
2025-11-25A eficiência e a eficácia no Processo Tributário: Uma visão crítica e jurisprudencial.Simão Pedro Alves MoreiraDissertação
2025-11-26Normas internacionais de qualidade na avaliação de adesão do tratado de SchengenAlessandra Tostes da SilveiraDissertação
2025-10-30Relação entre o processo disciplinar e o processo criminalMaria Manuel Oliveira Leite Regalado Neto BrandãoDissertação
2024-12-16Avaliação de impacte ambiental no meio marinhoNádia Carina Alberto DiasDissertação
2025-11-17Proteção jusfundamental da Dança: dimensões objetivas e subjetivos em adágioCarolina Verdade Pinto ReisDissertação
2025-10-30Contraordenações no âmbito da concorrência: um regime distorcido?Inês Costa Barreira de Almeida TorresDissertação
2025-12-12Trafico de Seres Humanos: conhecimentos e perceções públicas sobre o fenómenoFlávia Alexandra Teixeira VigoDissertação
2025-11-26Homens vitimas de violência conjugal: perceções e experiências a partir da perspectiva dos técnicos de apoio à vítimaCristiana Pinto PontesDissertação
2025-11-24A Influência das Redes Sociais na Política e a Regulamentação da União EuropeiaPedro Daniel Pereira VazDissertação
2025-10-23A Discricionariedade e o Direito PolicialAugusto Venâncio Soares RebordeloDissertação
2025-11-05Sextortion Online - Análise do fenómeno em PortugalMariana Gonçalves Cunha NovaisDissertação
2025-12-04Perceções e experiências de vítimas de crimes violentos no sistema de justiça criminal brasileiro: um estudo qualitativoCristina Schmitt RosaDissertação
2025-11-19Robótica e IA na prestação de cuidados médicos: desafios à responsabilidade civilHenrique Alexandre Freitas CoutoDissertação
2025-12-11Determinantes dos regimes de supervisão dos diferentes atos regulatórios do setor digital: uma análise comparativa entre o DAS, DMA e AIAMatilde Viana da Rocha Antunes VicenteDissertação
2025-10-29O papel das plataformas digitais no tráfico de drogas: Perspetiva das autoridades policiais, especialistas em segurança cibernética e investigadoresAna Rita Coelho BorgesDissertação
2025-11-17Os contributos do desenvolvimento de agentes artificialmente inteligentes para a criação da personalidade jurídica eletrónicaDânia Claro RodriguesDissertação
2025-12-11Da liberdade de acesso e de exercício da profissão médica: Em especial, linhas de força do reconhecimento de habilitações obtidas em Estado-TerceiroMarta Alexandra Andrade Lima PeixotoDissertação
2025-11-19A sucessão na empresa familiar em situações plurilocalizadas e a nulidade dos pactos sucessórios à luz do direito portuguêsJuliana Alexandra Brito CardosoDissertação
2025-12-11A prova no Processo DisciplinarSara Moreira MachadoDissertação
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