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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2022-10-18A verdade material na decisão judicial no direito civil portuguêsPaulo Flávio Ferreira GuedesTese
2022-10-03Repressão preventiva no direito policial: um estudo sobre a essência e o controle da ação de pré-perseguição proativa e preditiva da Polícia Judiciária ao crime organizadoFelipe Alcântara de Barros LealTese
2017-12-07A insolvência de pessoas singularesLetícia Milhinha de Pinho Marques CostaTese
2016-10-14Princípios fundamentais de direito fiscal: os desafios da tributação do rendimento na residência vs tributação na fontePatrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de AzevedoTese
2019-10-28Neoconstitucionalismo e Poder Judicial: Contributo para Reerguer o Ideal do Estado de DireitoJosé Marco TayahTese
2017-01-17Medo do Crime: Emergência, Reações Emocionais e Dircursos. Contributos para a Utilização de Multi-MetodologiasInês Maria Ermida de Sousa GuedesTese
2017-07-13Consumo de Drogas entre Adolescentes Infractores Peruanos: una Investigación Evaluativa desde la Perspectiva de la Criminología del DesarrolloHugo Morales CórdovaTese
2017-07-20Da Legitimidade para a Produção de Efeitos Jurídico-NegociaisTiago Azevedo RamalhoTese
2015-09-29O Público e o Privado na Organização Administrativa. Da relevânica do sujeito à especialidade da função.Juliana Manuela Alves Ferraz CoutinhoTese
2018-11-20A Independência do Poder Judicial em Moçambique- Um Desafio para a Consolidação do Estado de Direito Democrático ?António Costa David UcamaTese
2018-11-29Em Torno do Direito Penal do Inimigo: Uma análise crítica a partir de Günther JakobsPedro Jacob MoraisTese
2017-12-20A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processualFernando Jorge da Silva PereiraTese
2020-09-09Reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial, a transmissão universal parcial)Jorge Alexandre Lopes de Sá Simões CortezTese
2019-11-07Regimes Políticos e Direitos Humanos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau: perspetiva comparadaAnastásio Miguel NdapassoaTese
2012-02-15Global taxation challenges for multinational enterprises: an Indian case study of information technology software industryNakheetha YelakaturiTese
2019-10-04Intervenção Judicial no Acesso e Efetivação do Direito a Educação como Concretização da CidadaniaDenise dos Santos Vasconcelos SilvaTese
2014-12-12A Circulação Internacional de Mercadorias: Os Acordos GATT/OMC e as Operações de Comercio InternacionalArnaldo Gabriel Rico da Costa NevesTese
2022-03-16O exercício do poder da inspeção tributária para otimização do cumprimento fiscalJoão André Araújo MarquesTese
2020-06-09Traços psicopáticos na infância: desenvolvimento de uma medida de traços do domínio interpessoal e relação com o comportamento antissocial e agressivoMaria João de Sousa SeixasTese
2022-04-07O sistema de Investigação Criminal em Portugal - A emergência de um novo paradigma sistémicoRui José Almeida MendesTese
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