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2026-06-25Gestação de substituição. A quimera do enquadramento contratual da vontade de concretizar um projeto parental com intervenção de terceiroRaquel Maria Ferreira VieiraTese
2024-06-28"Shadow banking" e o bem público liquidez: regulação do risco sistémico para proteger a sustentabilidade dos bancos, do estado e dos contribuintesRui Miguel Pereira Matos CostaTese
2026-03-27A distribuição de bens a sócios - os fundamentos e as suas limitaçõesJoão Rodrigo Rocha Ferreira Andrade DiogoTese
2026-02-23Capacidade contributiva e eficácia horizontal: contributo para a sua delimitação e aplicação práticaFrancisco Malaquias de Almeida NetoTese
2025-10-23Rutura Ou Resiliência? A Resposta do Direito e da Democracia em Tempos ExtremosAndréa Bueno Magnani Marin dos SantosTese
2025-12-18Das fiscalidades nacionais à governação fiscal mundial : fundamentos e perspectivasMateo ScudelerTese
2024-10-07A criminalidade organizada e a colaboração premiada: análise jurídico-económica da relação e suas incidências constitucionais e processuais penais.Galtiênio da Cruz PaulinoTese
2022-10-03Repressão preventiva no direito policial: um estudo sobre a essência e o controle da ação de pré-perseguição proativa e preditiva da Polícia Judiciária ao crime organizadoFelipe Alcântara de Barros LealTese
2023-01-11Dos Direitos Fundamentais Transnacionais à luz do neoconstitucionalismo: percurso democrático de internalização.Silton Batista Lima BezerraTese
2014-07-18Ilícito pessoal, imputação objetiva e comparticipação em direito penalAntónio Manuel Tavares de Almeida CostaTese
2016-10-14Princípios fundamentais de direito fiscal: os desafios da tributação do rendimento na residência vs tributação na fontePatrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de AzevedoTese
2016-10-17O arguido como meio de prova contra si mesmoSandra Maria Oliveira e SilvaTese
2016-03-04Uma História Interminável. Entre a União Europeia e a União Económica e Monetária: O Governo, o Orçamento e os ImpostosDiogo Nuno de Gouveia Torres FeioTese
2019-09-30Avaliação do Risco de Reincidência Criminal nos Jovens: contributos para o seu estudoAlberto Manuel Ferreira PimentelTese
2016-10-03Comportamentos e Práticas Problemáticas na Investigação Cientifica e no Ensino SuperiorRita Jorge Holbeche Tinoco de FariaTese
2016-05-02Convenções matrimoniais - a autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamentoRute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira PedroTese
2018-07-16As empresas públicas do setor do transporte ferroviário: uma reflexão sobre os efeitos da sua saída da esfera do setor empresarial do Estado, mantendo-se a necessidade de garantir a obrigação de serviço públicoAna Paula Rolland de Lima SobralTese
2024-07-18A legitimidade democrática da adoção pelo direito do conceito de quilombo ressignificado pela antropologia: mutação constitucional, contramajoritarismo e reconhecimento em sociedades complexasLucas Azevedo de CarvalhoTese
2020-06-09Traços psicopáticos na infância: desenvolvimento de uma medida de traços do domínio interpessoal e relação com o comportamento antissocial e agressivoMaria João de Sousa SeixasTese
2018-11-29Em Torno do Direito Penal do Inimigo: Uma análise crítica a partir de Günther JakobsPedro Jacob MoraisTese
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