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2024-07-18A legitimidade democrática da adoção pelo direito do conceito de quilombo ressignificado pela antropologia: mutação constitucional, contramajoritarismo e reconhecimento em sociedades complexasLucas Azevedo de CarvalhoTese
2020-06-09Traços psicopáticos na infância: desenvolvimento de uma medida de traços do domínio interpessoal e relação com o comportamento antissocial e agressivoMaria João de Sousa SeixasTese
2018-11-29Em Torno do Direito Penal do Inimigo: Uma análise crítica a partir de Günther JakobsPedro Jacob MoraisTese
2015-10-28A regulação dos conteúdos disponiveis na Internet - a imperatividade de proteger as criançasHugo Daniel da Cunha Lança SilvaTese
2017-07-13Consumo de Drogas entre Adolescentes Infractores Peruanos: una Investigación Evaluativa desde la Perspectiva de la Criminología del DesarrolloHugo Morales CórdovaTese
2023-07-17O Encerramento do Contrato de Distribuição Comercial: aviso prévio e indemnização de clientelaAndré Rodrigues ParenteTese
2020-09-09Reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial, a transmissão universal parcial)Jorge Alexandre Lopes de Sá Simões CortezTese
2019-07-11Psychopathy and Human judgement: a personality view of criminal decision-makingJoão Cardoso da Silva Próspero LuísTese
2016-03-31Da Alteração Superveniente das Circunstâncias - Em Especial à Luz da Dogmática dos Contratos Bilateralmente ComerciaisMariana Fontes da CostaTese
2015-09-29O Público e o Privado na Organização Administrativa. Da relevânica do sujeito à especialidade da função.Juliana Manuela Alves Ferraz CoutinhoTese
2019-10-04Intervenção Judicial no Acesso e Efetivação do Direito a Educação como Concretização da CidadaniaDenise dos Santos Vasconcelos SilvaTese
2019-10-28Neoconstitucionalismo e Poder Judicial: Contributo para Reerguer o Ideal do Estado de DireitoJosé Marco TayahTese
2013-07-05A Unidade e Diferenciação no Direito da União Europeia - A diferenciação como um princípio estruturante do sistema jurídico da UniãoMaria da Graça Jerónimo Enes FerreiraTese
2022-03-16O exercício do poder da inspeção tributária para otimização do cumprimento fiscalJoão André Araújo MarquesTese
2021-04-09Soberania e Cibersegurança : Um Outro Tipo de Constitucionalismo MultinívelMariana Almeida de SousaTese
2014-12-12A Circulação Internacional de Mercadorias: Os Acordos GATT/OMC e as Operações de Comercio InternacionalArnaldo Gabriel Rico da Costa NevesTese
2016-11-17Authority and Accountability: Contributions of Agency Theory to Good GovernancePedro Ari Malato Borralho Ferreira da CunhaTese
2018-07-18Governo Societário e Sustentabilidade da empresa: Stakeholder Model vs Shareholders ModelPedro Jorge Ferreira de MagalhãesTese
2021-06-09Do Direito Administrativo e Processual Europeu - Contributo para o reforço da proteção jurisdicional efetiva multinívelRita Ribeiro de BarrosTese
2018-09-24O  Artigo 76º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - A Problemática da Aplicação Técnica de Conceitos Jurídicos pela (in)controversa Comissão de limites da Plataforma ContinentalPaulo Domingos Das Neves CoelhoTese
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