FDUP - Capítulo ou Parte de Livro 85 Collection home page Display Statistics

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2001Algumas notas para uma análise comparada dos requisitos de patenteabilidade nos direitos europeu CPE (e português CPI) e dos Estados UnidosVasconcelos, Luís Miguel Pestana deCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Direito administrativo de transição?Coutinho, Juliana Manuela Alves FerrazCapítulo ou Parte de Livro
2020-11Contributo para a noção de penas substitutivasAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2001O problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de AgostoMota, HelenaCapítulo ou Parte de Livro
2001O artigo 115.º do R.A.U. e a problemática da transformação dos finsGuimarães, Maria RaquelCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A admissão dos factos por acordo e a prova do contrárioPereira, Fernando Jorge da SilvaCapítulo ou Parte de Livro
2017-10«As aparências iludem»: breve esboço sobre o ordenamento jurídico do Estado Novo em Portugal (1933-1974)André Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2017O objeto de estudo Polícia: realidade complexa e ambivalenteMendes, RuiCapítulo ou Parte de Livro
2017Epistemologia para a prática da investigação criminalLeal, José Manuel PiresCapítulo ou Parte de Livro
2019Assessing cultural expertise in Portugal: challenges and opportunitiesLopes, João Teixeira; Leão, Anabela Costa; Ferro, LigiaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11O apoio às vítimas de crime: justiça e política da compaixãoGracia Ibanez, Jorge; Saavedra, RosaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Quanto custa o crime?: considerações metodológicas na estimação monetária do valor do danoPedro António Basto de SousaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A proteção da biodiversidade marinha no quadro do regulamento (UE) Nº 1380/2013: a perspetiva do Estado-Membro costeiroRibeiro, Marta ChantalCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Sobre a natureza jurídico-tributária dos prémios de desempenho com caráter incerto e extraordinárioTeixeira, GlóriaCapítulo ou Parte de Livro
2001Contrato-promessaPedro, Rute TeixeiraCapítulo ou Parte de Livro
2001A liberdade de profissãoAmorim, João Pacheco deCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Precariedade e atipicidade em tempo de criseRedinha, Maria Regina GomesCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A tutela da pessoa e da sua personalidade como fundamento e objecto da disciplina civilística: questões actuaisGuimarães, Maria RaquelCapítulo ou Parte de Livro
2016Ao homem ousado a fortuna dá a mão. Motivaciones relacionadas con la iniciativa emprendedora en la comisión de delitos de cuello blancoCruz, José N.Capítulo ou Parte de Livro
2003Publicidade e protecção da privacidade nos registos públicos : um equilíbrio delicadoLopes, Joaquim de SeabraCapítulo ou Parte de Livro
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