Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 86
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2016 | Transição demográfica e diversidade: assumir a diversidade portuguesa | Leão, Anabela Costa; Lourenço, Diogo; Cadavez, Pedro Assis; Alberto, Nádia | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2020-07 | Anotação ao art. 15.º (liberdade contra a tortura, tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes) | André Lamas Leite | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2018-12 | O crime de branqueamento na redacção da Lei n.º 83/2017, de 18/8: a importância de ver para além das aparências | André Lamas Leite | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2001 | O sistema de patentes na União Europeia: entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional | Ferreira, Graça Enes | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2001 | As organizações não-governamentais : algumas considerações jurídico-fiscais | Teixeira, Glória | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2001 | Elementos para uma epistemologia da criminologia | Agra, Cândido da | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017-11 | Memória, história e reconhecimento | Cândido Agra | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017-11 | It's all in your head?: a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal | Silva, Sandra Oliveira e | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017-11 | O ato administrativo contratual | Antunes, Luís Filipe Colaço | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017 | Sobre os efeitos de crises financeiras na força vinculativa dos contratos | Costa, Mariana Fontes; Frada, Manuel A. Carneiro da | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2018-05 | Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho | Leite, André Lamas | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017-11 | As práticas individuais e coletivas no direito da concorrência | Reis, José António Sá | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2003 | O contrato de cessão financeira (factoring) no comércio internacional | Vasconcelos, Luís Miguel Pestana de | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017-11 | A europeização dos direitos nacionais dos Estados membros: o papel dos tribunais nacionais | Graça Enes Ferreira | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2001 | Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula | Redinha, Maria Regina Gomes | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2020-12-15 | A corrupção e o enfraquecimento da democracia: a situação em Portugal | Cruz, José Manuel Neves | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017-11 | (Alguns) traços jus-societários do regime insolvencial | Domingues, Paulo de Tarso | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017-11 | A estrutura do saber e o governo das universidades | Queiroz, Cristina | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017-11 | Do direito fundamental à democracia e de seus inimigos | Cunha, Paulo Ferreira da | Capítulo ou Parte de Livro |
| 2017-11 | Legalidade processual penal e admissibilidade de recurso: a CRP como garante de justiça e segurança jurídica | Leite, André Lamas | Capítulo ou Parte de Livro |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 41 to 60 of 86