Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 180
Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2022-10 | A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais proporcional | André Lamas Leite | Artigo em Revista Científica Nacional |
2018-02-23 | O papel do sistema de justiça numa sociedade em anomia: constrangimentos e desafios em Portugal | Cruz, José N. | Artigo em Revista Científica Nacional |
2013 | Apresentação das provas de Doutoramento | Ferreira, Graça Enes | Artigo em Revista Científica Nacional |
2011 | Legitimidade procedimental das associações sindicais: considerações a propósito do acórdão n.º 636/2006 do Tribunal Constitucional | Fernandes, Francisco Liberal | Artigo em Revista Científica Nacional |
2011 | A geometria variável do direito administrativo | Coutinho, Juliana Manuela Alves Ferraz | Artigo em Revista Científica Nacional |
2019 | A proteção de dados e o processamento de dados pessoais de crianças nascidas muito prematuramente ou com peso muito baixo para a investigação científica na área da saúde | Lopes, Inês Camarinha; Doetsch, Julia; Redinha, Maria Regina Gomes; Barros, Henrique | Artigo em Revista Científica Nacional |
2006 | Um clássico contemporâneo do direito natural : natural law de Maritain | Cunha, Paulo Ferreira da | Artigo em Revista Científica Nacional |
2012 | Recensão a Suzana Tavares da Silva, "Os direitos fundamentais na arena global", Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2011 | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Artigo em Revista Científica Nacional |
2008 | A base argumentativa na decisão judicial | Carvalho, Maria Clara Calheiros de | Artigo em Revista Científica Nacional |
2006 | Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenações | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2020-06 | "Desobediência em tempos de cólera": a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidade | André Lamas Leite | Artigo em Revista Científica Nacional |
2012 | A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho | Fernandes, Francisco Liberal; Redinha, Maria Regina Gomes; Mazzucconi, Carolina San Martín | Artigo em Revista Científica Nacional |
2016 | Atas da conferência internacional "O associativismo empresarial na Península Ibérica", Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 10 de março de 2016 | Almeida, Paulo Nunes de; Amorim, João Pacheco de; Martins, Alexandre de Soveral; Reto, filomena de Jesus Oliveira Travassos Trigo; Dinis, Paulo; Rodríguez González, José Manuel; Cruz, José Manuel Neves; Domingues, Paulo de Tarso | Artigo em Revista Científica Nacional |
2011 | Conferência de Homenagem ao Professor Louk Hulsman, proferida no dia 25 de Novembro de 2009, por ocasião do 1º Dia da Criminologia | Faria, Rita Jorge Holbeche Tinoco de | Artigo em Revista Científica Nacional |
2018-07 | Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto | André Lamas Leite | Artigo em Revista Científica Nacional |
2011 | A Constituição económica portuguesa: enquadramento dogmático e princípios fundamentais | Amorim, João Pacheco de | Artigo em Revista Científica Nacional |
2006 | O respeito pelo outro e a justiça em duas releituras Talmúdicas | Cunha, Paulo Ferreira da | Artigo em Revista Científica Nacional |
2006 | O arrendamento para fins não habitacionais no NRAU : breves considerações | Reis, José António Sá | Artigo em Revista Científica Nacional |
2011 | Texto que serviu de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título "O contrato-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos", em provas públicas realizadas na FDUP no dia 21 de Junho de 2010 | Guimarães, Maria Raquel | Artigo em Revista Científica Nacional |
2005 | Tribunais rodoviários | Barbosa, Nuno Filipe Teixeira | Artigo em Revista Científica Nacional |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 180