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2022-10A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais proporcionalAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-02-23O papel do sistema de justiça numa sociedade em anomia: constrangimentos e desafios em PortugalCruz, José N.Artigo em Revista Científica Nacional
2013Apresentação das provas de DoutoramentoFerreira, Graça EnesArtigo em Revista Científica Nacional
2011Legitimidade procedimental das associações sindicais: considerações a propósito do acórdão n.º 636/2006 do Tribunal ConstitucionalFernandes, Francisco LiberalArtigo em Revista Científica Nacional
2011A geometria variável do direito administrativoCoutinho, Juliana Manuela Alves FerrazArtigo em Revista Científica Nacional
2019A proteção de dados e o processamento de dados pessoais de crianças nascidas muito prematuramente ou com peso muito baixo para a investigação científica na área da saúdeLopes, Inês Camarinha; Doetsch, Julia; Redinha, Maria Regina Gomes; Barros, HenriqueArtigo em Revista Científica Nacional
2006Um clássico contemporâneo do direito natural : natural law de MaritainCunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2012Recensão a Suzana Tavares da Silva, "Os direitos fundamentais na arena global", Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2011Neto, Maria Luísa Alves da SilvaArtigo em Revista Científica Nacional
2008A base argumentativa na decisão judicialCarvalho, Maria Clara Calheiros deArtigo em Revista Científica Nacional
2006Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenaçõesLeite, André LamasArtigo em Revista Científica Nacional
2020-06"Desobediência em tempos de cólera": a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidadeAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2012A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalhoFernandes, Francisco Liberal; Redinha, Maria Regina Gomes; Mazzucconi, Carolina San MartínArtigo em Revista Científica Nacional
2016Atas da conferência internacional "O associativismo empresarial na Península Ibérica", Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 10 de março de 2016Almeida, Paulo Nunes de; Amorim, João Pacheco de; Martins, Alexandre de Soveral; Reto, filomena de Jesus Oliveira Travassos Trigo; Dinis, Paulo; Rodríguez González, José Manuel; Cruz, José Manuel Neves; Domingues, Paulo de TarsoArtigo em Revista Científica Nacional
2011Conferência de Homenagem ao Professor Louk Hulsman, proferida no dia 25 de Novembro de 2009, por ocasião do 1º Dia da CriminologiaFaria, Rita Jorge Holbeche Tinoco deArtigo em Revista Científica Nacional
2018-07Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico arestoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2011A Constituição económica portuguesa: enquadramento dogmático e princípios fundamentaisAmorim, João Pacheco deArtigo em Revista Científica Nacional
2006O respeito pelo outro e a justiça em duas releituras TalmúdicasCunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2006O arrendamento para fins não habitacionais no NRAU : breves consideraçõesReis, José António SáArtigo em Revista Científica Nacional
2011Texto que serviu de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título "O contrato-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos", em provas públicas realizadas na FDUP no dia 21 de Junho de 2010Guimarães, Maria RaquelArtigo em Revista Científica Nacional
2005Tribunais rodoviáriosBarbosa, Nuno Filipe TeixeiraArtigo em Revista Científica Nacional
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