FDUP - Artigo em Revista Científica Nacional 187 Página inicial da coleção Ver estatísticas

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)Tipo
2024-03Requiem pela fase de instrução no processo penal português?André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2023"Na minha conta ou na tua?": revisitação do regime aplicável às operações de pagamento fraudulentas à luz da nova Proposta de um Regulamento relativo aos serviços de pagamento no mercado interno, de 28 de Junho de 2023Guimarães, Maria RaquelArtigo em Revista Científica Nacional
2022-07O regime sancionatório criminal das pessoas colectivas e entes equiparados, em especial após a Lei n.º 94/2021, de 22 de DezembroAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2023Da pena única: alguns contributos legais, doutrinais e jurisprudenciaisCunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2024-03Revogação da pena substitutiva e recurso de revisão - anatomia de um acórdãoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2024-02Suspensão provisória do processo e abertura da instrução em Portugal: brevíssimas notasAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2024-01À guisa de recensão de "A execução de penas e medidas na comunidade - probation, vigilância electrónica e justiça juvenil - no futuro digital"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2023-10Violência doméstica e extinção de medidas de coacção processual: em louvor da Relação do PortoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2022-10A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais proporcionalAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-02-23O papel do sistema de justiça numa sociedade em anomia: constrangimentos e desafios em PortugalCruz, José N.Artigo em Revista Científica Nacional
2013Apresentação das provas de DoutoramentoFerreira, Graça EnesArtigo em Revista Científica Nacional
2011Legitimidade procedimental das associações sindicais: considerações a propósito do acórdão n.º 636/2006 do Tribunal ConstitucionalFernandes, Francisco LiberalArtigo em Revista Científica Nacional
2011A geometria variável do direito administrativoCoutinho, Juliana Manuela Alves FerrazArtigo em Revista Científica Nacional
2019A proteção de dados e o processamento de dados pessoais de crianças nascidas muito prematuramente ou com peso muito baixo para a investigação científica na área da saúdeLopes, Inês Camarinha; Doetsch, Julia; Redinha, Maria Regina Gomes; Barros, HenriqueArtigo em Revista Científica Nacional
2006Um clássico contemporâneo do direito natural : natural law de MaritainCunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2012Recensão a Suzana Tavares da Silva, "Os direitos fundamentais na arena global", Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2011Neto, Maria Luísa Alves da SilvaArtigo em Revista Científica Nacional
2008A base argumentativa na decisão judicialCarvalho, Maria Clara Calheiros deArtigo em Revista Científica Nacional
2006Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenaçõesLeite, André LamasArtigo em Revista Científica Nacional
2020-06"Desobediência em tempos de cólera": a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidadeAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2012A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalhoFernandes, Francisco Liberal; Redinha, Maria Regina Gomes; Mazzucconi, Carolina San MartínArtigo em Revista Científica Nacional
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