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2015A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolanoFernandes, Francisco LiberalArtigo em Revista Científica Nacional
2017-04-19Recensão da obra "Manuel Guedes Valente, Direito Penal do inimigo e o terrorismo, 2.ª edição, 2007"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2014O idoso e a tributação do rendimento em 2014Carvalho, Ana SofiaArtigo em Revista Científica Nacional
2004Algumas considerações sobre o aviso n.º 11/2001 do Banco de Portugal, de 20 de Novembro, relativo aos cartões de crédito e de débitoGuimarães, Maria RaquelArtigo em Revista Científica Nacional
2009O controle jurisdicional da constitucionalidade: democracia, poder judicial e justiça constitucionalQueiroz, CristinaArtigo em Revista Científica Nacional
2013As novas regras de protecção dos consumidores: recensão a Sergio Cámara Lapuente (dir.) e Esther Arroyo Amayuelas (coord.), La revisión de las normas europeas y nacionales de protección de los consumidores...Guimarães, Maria RaquelArtigo em Revista Científica Nacional
2013EditorialGuimarães, Maria RaquelArtigo em Revista Científica Nacional
2011A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006Mota, HelenaArtigo em Revista Científica Nacional
2018-07Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico arestoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2014O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare"Silva, Sandra Oliveira eArtigo em Revista Científica Nacional
2014A pobreza perante o direitoFernandes, Francisco LiberalArtigo em Revista Científica Nacional
2009Direitos de autor relativos a criações virtuais e a avataresFilgueiras, Sofia PereiraArtigo em Revista Científica Nacional
2009Jornadas científicas: os 10 anos de investigação do CIJE: 5 e 6 de Novembro de 2009Cruz, José Manuel NevesArtigo em Revista Científica Nacional
2008Os direitos fundamentais na União EuropeiaMoreira, Marco Aurélio MadureiraArtigo em Revista Científica Nacional
2008Penhor, privilégio mobiliário geral da segurança social e sua inconstitucionalidadeVasconcelos, Luís Miguel Pestana deArtigo em Revista Científica Nacional
2014Apreciação da dissertação de doutoramento de Anabela de Fátima da Costa Leão, intitulada: "Constituição e interculturalidade: da diferença à referência"Queiroz, CristinaArtigo em Revista Científica Nacional
2012Recensão a Jürgen Habermas, "Política deliberativa: um conceito procedimental de democracia", in Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats, 1992Leão, Anabela Costa; Pedro, Rute TeixeiraArtigo em Revista Científica Nacional
2013O que há de novo no procedimento administrativo do ato?Coutinho, Juliana Manuela Alves FerrazArtigo em Revista Científica Nacional
2018-02-23O papel do sistema de justiça numa sociedade em anomia: constrangimentos e desafios em PortugalCruz, José N.Artigo em Revista Científica Nacional
2006A carta dos direitos fundamentais da União Europeia: protegendo os direitos a um nível mutidimensionalLeão, Anabela CostaArtigo em Revista Científica Nacional
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