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Author(s):	Ana Filipa de Sousa Silva
Title:	Territorialização em matéria de educação: a implementação do Programa Aproximar Educação no Município de Vila Nova de Famalicão
Issue Date:	2018-11-19
Description:	Ao longo dos anos tem-se assistido a discussões sobre a importância do poder local na definição de políticas educativas, o que se traduziu na delegação de competências para os Municípios, acarretando uma responsabilidade acrescida na resposta e satisfação de necessidades públicas. Neste seguimento, em 2015 emergiu um projeto-piloto denominado Programa Aproximar Educação (PAE), que procura aproximar as comunidades locais do poder de decisão, assentando na articulação dos Municípios com as escolas, com os encarregados de educação e com a comunidade, no geral. O presente estudo teve como objetivos entender de que forma foram criadas as interações para a adesão ao PAE por parte do Município e dos Agrupamentos de Escolas, bem como perceber como decorreu o processo de implementação deste Programa. Procuramos compreender também se a adesão ao PAE por parte do Município de Vila Nova de Famalicão traz contributos para todos os intervenientes envolvidos. Assume-se ainda como pertinente perceber se este Programa se constitui como uma forma de aproximar efetivamente o local da tomada de decisões. Para alcançar os objetivos propostos foram utilizadas como técnicas de recolha de dados a pesquisa documental, a entrevista semiestruturada e o grupo de discussão focalizada. No tratamento dos dados recorremos à análise documental e à análise de conteúdo. Os resultados provenientes da aplicação das técnicas de recolha de dados demonstram que, no contexto em estudo, a delegação de competências ocorreu apenas em alguns domínios, ficando algumas competências por delegar. Percebe-se que esta Autarquia reúne um conjunto de características e detém um percurso de trabalho de articulação com as escolas que torna a execução deste PAE num caso muito particular, ao nível do envoltimento e da participação na tomada de decisões.
Subject:	Ciências da educação Educational sciences
Scientific areas:	Ciências sociais::Ciências da educação Social sciences::Educational sciences
DOI:	10.34626/n83d-r391
TID identifier:	202160416
URI:	https://hdl.handle.net/10216/116821
Document Type:	Dissertação
Rights:	restrictedAccess
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