As Instalações desportivas e as actividades físicas e desportivas dos alunos do ensino publico obrigatório do Concelho de Braga : Estudo sobre a relação entre a legislação e a realidade

Abstract

Da análise da actual legislação sobre o modelo de gestão das escolas do ensino público obrigatório, resulta, entre outros aspectos, que o Estado entende ser hoje necessário às escolas estabelecerem parcerias com instituições das comunidades nas quais se inserem, particularmente as autarquias, por forma a que seja possível reunir as condições necessárias para que o desenvolvimento dos seus alunos ocorra naturalmente.Todavia, no que diz respeito designadamente às instalações desportivas, parece subsistir a dúvida se as escolas, mesmo em parcerias com as autarquias, estarão em condições para corresponder com sucesso às exigências inerentes à realização, sem problemas, das diferentes actividades físicas e desportivas curriculares e extracurriculares de todos os seus alunos, ao longo dos diferentes níveis de ensino abrangidos pela escolaridade obrigatória.Nesse sentido, procurou-se com este estudo proceder à caracterização de todas as instalações desportivas escolares e autárquicas passíveis de utilização pelos alunos das escolas da rede do ensino público do Concelho de Braga. Foi analisada não só a tipologia de cada instalação desportiva mas também a sua taxa habitual de utilização durante o período escolar e a sua localização relativamente às escolas da Área de Influência Pedagógica (AIP) na qual se insere.A análise dos resultados revelou, em primeiro lugar, que a maior parte das instalações desportivas escolares e autárquicas existentes no Concelho de Braga é constituída por Campos de Jogos (108 Grandes e Pequenos Campos vs apenas 52 instalações de outro tipo: Piscinas, Pavilhões, Salas de Desporto, Pistas de Atletismo e Outras instalações), e em segundo, que quase todas elas são descobertas (142 instalações descobertas para 18 instalações cobertas). Quanto à sua taxa de ocupação, foi evidente que, de uma forma geral, enquanto as instalações cobertas costumam estar completamente ocupadas durante o horário escolar as descobertas se encontram completamente desocupada ...