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dc.creatorAna Karine de Oliveira Moreira
dc.date.accessioned2025-11-09T00:56:46Z-
dc.date.available2025-11-09T00:56:46Z-
dc.date.issued2014-01-22
dc.date.submitted2013-07-31
dc.identifier.othersigarra:24874
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10216/70805-
dc.descriptionO trabalho ora apresentado trata da admissibilidade e limites da utilização de células tronco embrionárias para fins terapêuticos. Discute-se a possibilidade de uso das referidas células estaminais no tratamento de doenças, tais como, acidente vascular cerebral, diabetes, Parkinson, dentro dos limites impostos pelo legislador, considerada a necessidade de uma análise acurada do fundamento das restrições e a eventual ponderação entre os princípios norteadores do tema. O objetivo do presente estudo é analisar as regras pertinentes à realização de pesquisas sobre a obtenção e uso de células tronco embrionárias, sob os aspetos jurídicos, ético e científico, com enfoque no direito à vida e no princípio da dignidade da pessoa humana.
dc.language.isopor
dc.rightsopenAccess
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/
dc.subjectDireito
dc.subjectLaw
dc.titleAdmissibilidade e limites da utilização de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos
dc.typeDissertação
dc.contributor.uportoFaculdade de Direito
dc.identifier.doi10.34626/rtz4-3y34
dc.identifier.tid201371677
dc.subject.fosCiências sociais::Direito
dc.subject.fosSocial sciences::Law
thesis.degree.disciplineMestrado em Direito
thesis.degree.grantorFaculdade de Direito
thesis.degree.grantorUniversidade do Porto
thesis.degree.level1
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