1. Repositório Aberto da Universidade do Porto
  2. FDUP - Faculdade de Direito

FDUP - Capítulo ou Parte de Livro 71 Collection home page Display Statistics

Browse
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 71
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2022El uso de los Contratos Inteligentes (Smart Contracts): Nuevos caminos para el Derecho Contractual (?)Fernanda de Araujo Meirelles MagalhãesCapítulo ou Parte de Livro
2023-02-06Smart Contracts, Artificial Intelligence and Consumer ProtectionFernanda de Araujo Meirelles MagalhãesCapítulo ou Parte de Livro
2023As plataformas "colaborativas" enquanto "prestadoras de serviços da sociedade de informação": reflexões à luz da Lei do comércio electrónico e desenvolvimentos recentesGuimarães, Maria RaquelCapítulo ou Parte de Livro
2022-12A pena relativamente indeterminada, sobretudo em perspectiva constitucional e de regime positivadoAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
1991Elementos para uma reflexão crítica sobre a psicologia comunitáriaAgra, Cândido da; Fernandes, Jose LuisCapítulo ou Parte de Livro
2017-11O princípio da cooperação pública no sistema de ensino superior portuguêsAmorim, João Pacheco de; Teixeira, FrédéricCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A validade formal das disposições por morte feitas por escrito no âmbito do Regulamento das Sucessões Internacionais e a revogação tácita do art. 2223º do Código CivilMota, HelenaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Regime de tributação pelo lucro consolidado: um exemplo de um benefício fiscalFeio, DiogoCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português: a emergência de uma nova expressão compensatória da pessoa?: reflexão por ocasião do quinquagésimo aniversário do Código CivilPedro, Rute TeixeiraCapítulo ou Parte de Livro
2019-05A corrupção e a "sobrevivência" da democracia: um retrato de PortugalCruz, José N.Capítulo ou Parte de Livro
2013Explicit social costs of crime in a time of crisis: costs of law enforcement in the drivers' crimesSousa, Pedro António Basto de; Dias, TâniaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Sobre a legitimidade constitucional da aquisição originária da propriedade no Código CivilFernandes, Francisco LiberalCapítulo ou Parte de Livro
2003Assédio moral ou mobbing no trabalhoRedinha, Maria Regina GomesCapítulo ou Parte de Livro
2015Las transformaciones del derecho del trabajo en Portugal: especial referencia a la contrataciónRedinha, Maria Regina GomesCapítulo ou Parte de Livro
2001O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo?Ribeiro, Marta ChantalCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A liberdade de ensino enquanto direito fundamentalPaulo AdragãoCapítulo ou Parte de Livro
2001A conclusão dos tratados em PortugalMiranda, JorgeCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Compulsory neuro-interventions: metaphysical and conceptual foundations of the subject of responsability and autonomy of choiceNeto, Maria Luísa Alves da Silva; Cunha, Rui Vieira daCapítulo ou Parte de Livro
2001Responsabilidade civil : duas ou três dúvidas sobre elaPrata, AnaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Anomia institucional em economias de mercado: uma revisão de estudos empíricosCruz, José N.Capítulo ou Parte de Livro
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 71
 next >

Discover