FDUP - Capítulo ou Parte de Livro : [54] Collection home page Display Statistics

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2001Responsabilidade civil : duas ou três dúvidas sobre elaPrata, AnaCapítulo ou Parte de Livro
2018-05Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do TrabalhoLeite, André LamasCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A proteção da biodiversidade marinha no quadro do regulamento (UE) Nº 1380/2013: a perspetiva do Estado-Membro costeiroRibeiro, Marta ChantalCapítulo ou Parte de Livro
2001O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo?Ribeiro, Marta ChantalCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Do direito fundamental à democracia e de seus inimigosCunha, Paulo Ferreira daCapítulo ou Parte de Livro
2017Constituição e interculturalidade: síntese de uma propostaLeão, Anabela CostaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A liberdade de ensino enquanto direito fundamentalPaulo AdragãoCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português: a emergência de uma nova expressão compensatória da pessoa?: reflexão por ocasião do quinquagésimo aniversário do Código CivilPedro, Rute TeixeiraCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Sobre a natureza jurídico-tributária dos prémios de desempenho com caráter incerto e extraordinárioTeixeira, GlóriaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Anomia institucional em economias de mercado: uma revisão de estudos empíricosCruz, José N.Capítulo ou Parte de Livro
2017-11O princípio da cooperação pública no sistema de ensino superior portuguêsAmorim, João Pacheco de; Teixeira, FrédéricCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A europeização dos direitos nacionais dos Estados membros: o papel dos tribunais nacionaisGraça Enes FerreiraCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Sobre a legitimidade constitucional da aquisição originária da propriedade no Código CivilFernandes, Francisco LiberalCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Precariedade e atipicidade em tempo de criseRedinha, Maria Regina GomesCapítulo ou Parte de Livro
2017Sobre os efeitos de crises financeiras na força vinculativa dos contratosCosta, Mariana Fontes; Frada, Manuel A. Carneiro daCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A tutela da pessoa e da sua personalidade como fundamento e objecto da disciplina civilística: questões actuaisGuimarães, Maria RaquelCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Regime de tributação pelo lucro consolidado: um exemplo de um benefício fiscalFeio, DiogoCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Memória, história e reconhecimentoCândido AgraCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A constituição da relação bancária: o contrato bancário geralVasconcelos, Luís Miguel Pestana deCapítulo ou Parte de Livro
2017-11As práticas individuais e coletivas no direito da concorrênciaReis, José António SáCapítulo ou Parte de Livro
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