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FDUP - Capítulo ou Parte de Livro 84 Collection home page Display Statistics

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2025Escola prática de linguística forense (E171)Sousa-Silva, Rui; Faria, RitaCapítulo ou Parte de Livro
2022-07Considerações sobre a Lei n.º 94/2021, de 22 de Dezembro e algumas propostas de revisão do Código PenalAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2022-12A pena relativamente indeterminada, sobretudo em perspectiva constitucional e de regime positivadoAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2024-12-02Condições causais dos níveis de despesa com cuidados de saúde nos países da OCDECruz, José N.Capítulo ou Parte de Livro
2025-10-30O "paradoxo do votante racional" à luz de motivações egoístas e sociais uma reflexão sobre o papel da eficácia do governo, da desigualdade social e da corrupção na participação eleitoralCruz, José N.Capítulo ou Parte de Livro
2020-07Especificidades do juízo que preside às sanções substitutivas e o substracto da atenuação especial da penaAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2022-07A reincidência: reflexões em torno da noção de «circunstância modificativa» e propostas "de iure condendo"André Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2025-11-01Reinventar a roda. O direito à honra enquanto limite civil à liberdade de expressão.António Graça MouraCapítulo ou Parte de Livro
2025-11"Requiem" pela fase de instrução no processo penal português?André Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2019Memoria y dolor: huellas familiares de la violencia de género A propósito de voces distantes (Distant voices. Still lives, 1988), de Terence Davies"Gracia Ibáñez, JorgeCapítulo ou Parte de Livro
2025-10A questão da desinformação no Direito da União Europeia - O despontar de um 'direito à integridade informacional'?Tiago Morais RochaCapítulo ou Parte de Livro
2025Los derechos de autor de las obras generadas por sistemas de inteligencia artificialMesa Torres, María del PilarCapítulo ou Parte de Livro
2024Os Migrantes e o Acesso aos Cuidados de Saúde em PortugalTiago Morais RochaCapítulo ou Parte de Livro
2024A ação executiva à luz da Convenção Europeia dos Direitos HumanosRamalho, Tiago AzevedoCapítulo ou Parte de Livro
2024-12"Fake news" - entre factos e opiniões: a liberdade de expressão e de imprensa em comentário (breve) ao caso "ATV Zrt c. Hungria"André Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2024-04Algumas notas sobre a consumação dos crimes de corrupção (no fenómeno desportivo) e sobre a prescrição do procedimento criminalAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2004-04Suspensão provisória do processo e abertura da instrução em Portugal: brevíssimas notasAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2022El uso de los Contratos Inteligentes (Smart Contracts): Nuevos caminos para el Derecho Contractual (?)Fernanda de Araujo Meirelles MagalhãesCapítulo ou Parte de Livro
2023-02-06Smart Contracts, Artificial Intelligence and Consumer ProtectionFernanda de Araujo Meirelles MagalhãesCapítulo ou Parte de Livro
2023As plataformas "colaborativas" enquanto "prestadoras de serviços da sociedade de informação": reflexões à luz da Lei do comércio electrónico e desenvolvimentos recentesGuimarães, Maria RaquelCapítulo ou Parte de Livro
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