1. Repositório Aberto da Universidade do Porto
2. FPCEUP - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
3. FPCEUP - Relatório de Estágio

Author(s):	Ana Inês Silveira Pereira
Title:	O Problema da Violência Doméstica: Respostas do Município de Castelo de Paiva
Issue Date:	2025-12-04
Description:	As Câmaras Municipais assumem um papel essencial na prevenção e acompanhamento do crime de Violência Doméstica, no âmbito das suas atribuições na esfera da ação social. Neste âmbito, é da sua responsabilidade a intervenção neste problema social que afeta todos aqueles que estão envolvidos, seja o grupo doméstico onde ocorre a violência, seja a comunidade em que se insere. Se a violência doméstica afeta adultos e crianças, as crianças são vítimas particularmente vulneráveis, uma vez que dispõem de menos recursos para enfrentar a ameaça de um ambiente de instabilidade e insegurança que lesa os seus direitos. Este problema apresenta alguma expressividade no concelho de Castelo de Paiva. Com uma população de aproximadamente 16 mil pessoas corresponde a 31 ocorrências de violência doméstica registadas em 2023 (cerca de 0,19% da população) e 45 em 2024 (cerca de 0,28%), o que traduz um aumento na ordem dos 45% de um ano para o outro. Tendo em conta que este concelho apresenta, ainda, um perfil com traços de ruralidade, nomeadamente nas freguesias geograficamente mais afastadas da sede do concelho, observando-se, ainda, representações dicotómicas de género baseadas em estereótipos conservadores, a violência doméstica torna-se mais preocupante, pois permanece enraizada em padrões culturais que dificultam a mudança. O estágio foi desenvolvido na divisão de Ação Social, particularmente no Gabinete Cataventos: gabinete de Violência Doméstica da Câmara Municipal de Castelo de Paiva. O principal objetivo do estágio consistiu em conhecer e acompanhar os projetos e medidas municipais e as políticas implementadas no âmbito da violência doméstica, apreendendo como contribuem para a diminuição deste grave problema social. O conhecimento obtido através da observação participante resultante da integração na equipa e no acompanhamento da ação desenvolvida no terreno com as profissionais que trabalham diretamente com os casos de violência doméstica presentes no concelho e a escrita das notas de terreno, bem como a investigação realizada sobre informação recolhida e disponível relativa às ocorrências de violência doméstica, revelaram-se essenciais para encontrar a estratégia de intervenção a propor no âmbito do estágio, a criação de um Gabinete de Apoio à Vítima e ao(à) Agressor(a). Em suma, a proposta de intervenção propiciada pelo Estágio foca-se maioritariamente no(a) agressor(a), através da proposta da criação de um gabinete que disponha de um programa para agressores(as) de violência doméstica, com o intuito de prevenir a reincidência do crime, protegendo assim as vítimas. Este gabinete irá complementar a ação do município, na medida que para além de prestar apoio às vítimas, passará a oferecer suporte aos agressores, mostrando assim que a violência não é uma característica inerente à própria pessoa, mas um pensamento e um comportamento que pode ser modificado com a intervenção adequada. Este problema apresenta alguma expressividade no concelho de Castelo de Paiva. Com uma população de aproximadamente 17 mil pessoas corresponde a 31 ocorrências de violência doméstica registadas em 2023 e 45 em 2024, o que para uma população relativamente pequena constitui um dado alarmante. Tendo em conta que este concelho apresenta, ainda, um perfil com traços de ruralidade, nomeadamente nas freguesias geograficamente mais afastadas da sede do concelho, observando-se, ainda, representações dicotómicas de género baseadas em estereótipos conservadores, a violência doméstica torna-se mais preocupante, pois permanece enraizada em padrões culturais que dificultam a mudança. O estágio foi desenvolvido na divisão de Ação Social que se encontra integrada no Gabinete de Educação e Ação Social da Câmara Municipal de Castelo de Paiva. O principal objetivo do estágio consistiu em conhecer e acompanhar os projetos e medidas municipais e as políticas implementadas no âmbito da violência doméstica, apreendendo como contribuem para a diminuição deste grave problema social. O conhecimento obtido através da observação participante resultante da integração na equipa e no acompanhamento da ação desenvolvida no terreno com as profissionais que trabalham diretamente com os casos de violência doméstica presentes no concelho e a escrita das notas de terreno, bem como a investigação realizada sobre informação recolhida e disponível relativa às ocorrências de violência doméstica, revelaram-se essenciais para encontrar a estratégia de intervenção a propor no âmbito do estágio, a criação de um Gabinete de Apoio à Vítima e ao(à) Agressor(a). Em suma, a proposta de intervenção propiciada pelo Estágio foca-se maioritariamente no(a) agressor(a), através da proposta da criação de um gabinete que disponha de um programa para agressores(as) de violência doméstica, com o intuito de prevenir a reincidência do crime, protegendo assim as vítimas. Este gabinete irá complementar a ação do município, na medida que para além de prestar apoio às vítimas, passará a oferecer suporte aos agressores, mostrando assim que a violência não é uma característica inerente à própria pessoa, mas um pensamento e um comportamento que pode ser modificado com a intervenção adequada.
Subject:	Ciências da educação Educational sciences
Scientific areas:	Ciências sociais::Ciências da educação Social sciences::Educational sciences
TID identifier:	204221358
URI:	https://hdl.handle.net/10216/171415
Document Type:	Relatório de Estágio
Rights:	openAccess
Appears in Collections:	FPCEUP - Relatório de Estágio

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