Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10216/159364
Author(s): Sónia Maria Barbosa Cardoso
Title: Educação a Nível Local - O Papel do Município na Educação
Issue Date: 2024-07-03
Abstract: Over the years, the municipalities of Portugal have increasingly assumed responsibilities in the area of education. This assumption of responsibilities is associated with the attempt to bring the resolution of identified problems closer to the local level, so that the solutions found can be the most suitable for each reality and context. Considering the process of delegation of responsibilities to municipalities, with particular emphasis on the most recent regulation, Decree-Law No. 21/2019, of January 30, the internship work essentially consisted of accompanying senior education technicians from a municipality in the north of the country, as well as collaborating in the promotion of activities developed by them, with the aim of deepening knowledge about the process and professionalism in Educational Sciences in such a context. The internship, within the scope of the master's domain and as an intervention component, culminated in the development of an evaluation project on the process of transferring responsibilities in the municipality in question. During the internship work, research was at the service of intervention. In this sense, techniques such as participant observation, field notes, and document analysis were used to carry out an assessment of the reality of this municipality. From the perspective of evaluation as a research practice and formative orientation, semi-structured interviews were conducted with different educational actors to understand their perception of the process in question. Overall, the interviews allowed us to understand that in this municipality, the transfer of responsibilities has an extremely positive balance, having brought important and positive contributions to education in the municipality. However, educational actors acknowledged the existence of some aspects to improve and emphasized that despite the advantages of the processes, this may not be a reality that extends to other municipalities, highlighting the need to rethink the decree in question with the intention of ensuring equity.
Description: Ao longo dos anos os municípios de Portugal têm assumido cada vez mais competências na área da educação. Esta assunção de competências está associada à tentativa de se aproximar a resolução dos problemas identificados ao local, para que as soluções encontradas possam ser as mais adequadas possíveis a cada realidade e contexto. Tendo em consideração o processo de delegação de competências para os municípios, com particular ênfase no mais recente normativo, o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, o trabalho de estágio consistiu essencialmente no acompanhamento de técnicos superiores de educação de um município no norte do país, assim como pela colaboração na dinamização das atividades por estes desenvolvidas, com intuito de aprofundar conhecimento sobre o processo e sobre a profissionalidade em Ciências da Educação num contexto desta natureza. O estágio, no âmbito do domínio de mestrado e como componente de intervenção, culminou no desenvolvimento de um projeto de avaliação sobre o processo de transferência de competências, no município em questão. Durante o trabalho de estágio a investigação esteve ao serviço da intervenção. Neste sentido, recorreu-se a técnicas como a observação participante, as notas de terreno, a análise documental para que fosse possível realizar uma avaliação da realidade deste município. Numa perspetiva de avaliação como prática de investigação e de orientação formativa, procedeu-se à realização de entrevistas semiestruturadas com diferentes atores educativos, para compreender a perceção dos mesmos sobre o processo em questão. De forma geral, as entrevistas permitiram entender que neste município a transferência de competências tem um balanço extremamente positivo, tendo trazido contributos importantes e positivos à educação no município. No entanto, os atores educativos reconheceram a existências de alguns aspetos a melhorar e enfatizaram que pese embora as vantagens dos processos, esta pode não ser uma realidade que se estende aos restantes municípios, realçando a necessidade de repensar o decreto em questão na intenção de assegurar a equidade.
Subject: Ciências da educação
Educational sciences
Scientific areas: Ciências sociais::Ciências da educação
Social sciences::Educational sciences
DOI: 10.34626/nw15-et64
TID identifier: 203909747
URI: https://hdl.handle.net/10216/159364
Document Type: Relatório de Estágio
Rights: openAccess
Appears in Collections:FPCEUP - Relatório de Estágio

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