1. Repositório Aberto da Universidade do Porto
2. FPCEUP - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
3. FPCEUP - Dissertação

Author(s):	Melany de Jesus Mendes Pires
Title:	Proteção dos direitos das crianças em Cabo Verde: um estudo exploratório na ilha de Santiago
Issue Date:	2023-11-15
Description:	A ratificação por um país da Convenção sobre os Direitos da Criança implica a adesão sociocultural aos seus princípios e valores, bem como o compromisso legal com o articulado da mesma. Cabo Verde ratificou a CDC em 1991. Contudo, pouco se sabe acerca do modo como os Direitos da Criança, tal como consagrados na CDC, estão presentes no dia-a-dia de crianças e adolescentes cabo-verdianos. O presente estudo tem por objetivo dar voz ativa às crianças/adolescentes, explorando em que medida os seus direitos estão a ser respeitados. Especificamente este estudo pretendeu: (a) identificar os diferentes indicadores da promoção e proteção dos direitos das crianças nas perspetivas de crianças e adolescentes, ao nível de Brincadeira e Lazer, Participação e Cidadania, Segurança e Proteção, Saúde, Educação, e Vida Pessoal; (b) explorar o ponto de vista dos professores relativamente ao cumprimento dos direitos das crianças, ao nível do seu Conhecimento sobre a CDC, Não Discriminação, Trabalho com as Famílias, Segurança e Proteção e Saúde; (c) estudar as relações entre a perceção dos diferentes direitos e a idade, sexo e ciclo de estudo das crianças/adolescentes. Participaram neste estudo 81 criança, 50 adolescentes e, ainda, 16 professores. Os resultados mostraram que crianças/adolescentes percecionaram que, em geral, os seus direitos eram respeitados. Porém, este estudo exploratório permitiu identificar lacunas e alvos de intervenção ao nível da promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Cabo Verde. Foram relatados factos que põem em causa a não discriminação, a sobrevivência e desenvolvimento, a opinião das crianças e consequentemente o seu melhor interesse, os quais constituem pilares essenciais da CDC.
Subject:	Psicologia Psychology
Scientific areas:	Ciências sociais::Psicologia Social sciences::Psychology
DOI:	10.34626/jpa5-ge96
TID identifier:	203393694
URI:	https://hdl.handle.net/10216/154828
Document Type:	Dissertação
Rights:	openAccess
Appears in Collections:	FPCEUP - Dissertação

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