1. Repositório Aberto da Universidade do Porto
2. FPCEUP - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
3. FPCEUP - Dissertação

Author(s):	Joana Raquel Oliveira Carvalho
Title:	Perceções e significações sobre as CPCJ, suas funções e competências
Issue Date:	2021-07-27
Description:	Apesar de as crianças serem vítimas de maus-tratos em diferentes contextos, sejam eles públicos ou privados, é em casa, e em contexto familiar, que estes são mais frequentes e perigosos (Coimbra, Faria & Montano, 1990). A prevalência e a gravidade da violência perpetrada contra crianças em todo o mundo tem levado à implementação de leis, medidas, planos e instituições de prevenção dos maus-tratos e de promoção da segurança, bem-estar e direitos das crianças. Na sequência desses esforços surgiram, em Portugal, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, criadas com o Decreto Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, orientadas para a intervenção nas situações de perigo elencadas na Lei. O trabalho das CPCJ é realizado com três agentes principais: os técnicos, as crianças e as famílias, entre os quais se criam ligações afetivas que visam uma mudança na estrutura familiar. O presente trabalho tem como principal objetivo conhecer perceções e significações atribuídas às CPCJ por aqueles 3 grupos de agentes, mais especificamente, (1) compreender a perceção de cada um dos grupos sobre o trabalho das CPCJ; (2) perceber que significações atribuem aos maus-tratos e à violência na infância; (3) perceber se há diferenças entre os vários grupos supramencionados, quanto à opinião sobre a eficácia das Comissões; (4) conhecer as perceções dos técnicos sobre as funções desempenhadas pelas CPCJ; (5) conhecer as dificuldades sentidas pelos técnicos das comissões no exercício das suas funções (6) conhecer a perspetiva dos técnicos ; (7) perceber a perceção da sociedade quanto ao seu papel, na promoção e proteção das crianças e jovens. O presente estudo foi divido em duas partes, sendo a primeira um estudo qualitativo, com uma amostra de 4 participantes, e o segundo estudo quantitativo, com uma amostra de 121 participantes, 101 do sexo feminino e 20 do sexo masculino. A média de idades da amostra é de 32 anos, variando entre os 19 e os 65. A maioria dos inquiridos nunca teve contacto com uma CPCJ (86%), mas 99.2% considera importante a existência das CPCJ. Quanto à forma como as CPCJ estão a funcionar, 62% dos inquiridos revela que estas funcionam de forma eficaz. A grande maioria dos participantes desconhece os seus direitos e deveres na proteção de crianças e jovens (74.4%) e 62.8% dos inquiridos gostaria de ter um papel mais ativo na proteção de crianças e jovens. Foram encontradas algumas diferenças nas perceções dos vários grupos, e também em função do sexo e idade.
Subject:	Psicologia Psychology
Scientific areas:	Ciências sociais::Psicologia Social sciences::Psychology
DOI:	10.34626/52e6-d083
TID identifier:	202812731
URI:	https://hdl.handle.net/10216/134882
Document Type:	Dissertação
Rights:	openAccess
Appears in Collections:	FPCEUP - Dissertação

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