Uma mudança de paradigma na escola: o Decreto-Lei 54/2018 e os profissionais dos contextos educativos

Débora Carolina Fernandes Abreu

doi:10.34626/a0af-ps58

Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10216/123827

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Débora Carolina Fernandes Abreu
dc.date.accessioned	2025-11-10T08:16:03Z	-
dc.date.available	2025-11-10T08:16:03Z	-
dc.date.issued	2019-11-11
dc.date.submitted	2019-11-18
dc.identifier.other	sigarra:365188
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/10216/123827	-
dc.description	A 6 de julho de 2018 foi promulgado o Decreto-lei 54/2018 revogando o anterior Decreto-lei 3/2008 que regulava a Educação Especial. Em prol de uma escola verdadeiramente inclusiva, surge então um novo quadro legal alinhado com uma visão holística e com uma abordagem contínua e integrada do percurso escolar. Como consequência desta alteração legislativa, surgiu o nosso interesse por este estudo que recai sobre o atual momento de transição vivenciado pelos profissionais nos contextos educativos. Esta transição requer, acima de tudo, uma mudança de paradigma naquilo que é a cultura da escola e na forma de olhar os alunos e o processo de ensino-aprendizagem. Assim, com recurso a entrevistas e à posterior análise categorial do seu conteúdo, tentou compreender-se de que forma os docentes e técnicos dos contextos educativos estavam a vivenciar esta transição legislativa. Identificaram-se as diferenças sentidas por estes, os problemas e as soluções reconhecidas, o modo como vivenciaram o processo, os procedimentos adotados com os alunos que já tinham medidas de apoio específicas, as suas ideias sobre a inclusão e as expectativas para a mudança de paradigma no sistema educativo português. Os resultados indicam uma mudança e um processo de transição pautado por diversas dificuldades passíveis de serem colmatadas pela agência conjunta de todos, desde instâncias superiores, estruturas intermédias, profissionais que se encontram nos contextos educativos e famílias. Apesar de se ter verificado um otimismo acerca de uma escola mais inclusiva foi identificada a necessidade de mais formação e a disponibilização de mais recursos logísticos e humanos. As práticas relatadas são diversas. Alguns agrupamentos optaram por manter os apoios durante a reavaliação dos processos, em equipa multidisciplinar ou não, e outros optaram por apenas manter os apoios dos alunos com CEI. As ideias sobre o conceito de inclusão são, de modo geral, congruentes com a filosofia subjacente ao novo DL.
dc.language.iso	por
dc.rights	restrictedAccess
dc.subject	Psicologia
dc.subject	Psychology
dc.title	Uma mudança de paradigma na escola: o Decreto-Lei 54/2018 e os profissionais dos contextos educativos
dc.type	Dissertação
dc.contributor.uporto	Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
dc.identifier.doi	10.34626/a0af-ps58
dc.identifier.tid	202310507
dc.subject.fos	Ciências sociais::Psicologia
dc.subject.fos	Social sciences::Psychology
thesis.degree.discipline	Mestrado Integrado em Psicologia
thesis.degree.grantor	Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
thesis.degree.grantor	Universidade do Porto
thesis.degree.level	1
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