A linha do Tua como bem cultural: uma perspectiva jurídico-económica

Joana Filipa Alves Coelho

doi:10.34626/daxx-tk34

Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10216/101415

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Joana Filipa Alves Coelho
dc.date.accessioned	2025-11-06T01:51:43Z	-
dc.date.available	2025-11-06T01:51:43Z	-
dc.date.issued	2011-11-18
dc.date.submitted	2011-07-31
dc.identifier.other	sigarra:24790
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/10216/101415	-
dc.description	Com o presente trabalho, pretendemos, em primeiro lugar, enquadrar juridicamente a Linha do Tua enquanto património cultural de facto, analisando as consequências e vicissitudes do seu processo de classificação, bem como apresentamos meios de tutela jurídica a utilizar, quer em sede de direito do património cultural, quer ainda vislumbrando a questão de outros pontos de vista, como seja a hipótese de considerar aqui presente um direito à paisagem, juridicamente tutelado. Em segundo lugar, tomando como assente a natureza cultural do bem em causa e, não esquecendo os constrangimentos económicos que sempre se colocam relativamente ao património cultural em geral, e à Linha do Tua em particular, abordamos a perspectiva económica sobre os bens culturais, sugerindo a previsão na legislação portuguesa dos métodos de avaliação económica dos referidos bens, bem como a sua aplicação ao património a classificar (nomeadamente, a Linha do Tua) e já classificado, em prol e na tentativa de ser alcançada uma maior objectividade nesta análise.
dc.language.iso	por
dc.rights	restrictedAccess
dc.subject	Direito
dc.subject	Law
dc.title	A linha do Tua como bem cultural: uma perspectiva jurídico-económica
dc.type	Dissertação
dc.contributor.uporto	Faculdade de Direito
dc.identifier.doi	10.34626/daxx-tk34
dc.subject.fos	Ciências sociais::Direito
dc.subject.fos	Social sciences::Law
thesis.degree.discipline	Mestrado em Direito
thesis.degree.grantor	Faculdade de Direito
thesis.degree.grantor	Universidade do Porto
thesis.degree.level	1
Appears in Collections:	FDUP - Dissertação

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