O acesso à informação nos arquivos

Abstract

O acesso à informação nos arquivos - tema desta dissertação de doutoramento - pode ser definido como a disponibilidade de qualquer suporte informativo para consulta, em resultado quer de uma autorização legal para o efeito, quer da existência de instrumentos de acesso adequados. A perspectiva de análise que seguimos centrou-se apenas no segundo aspecto, ou seja, o acesso visto em função dos instrumentos que o tornam possível. Estudar e reflectir sobre o acesso à informação, analisado numa perspectiva diacrónica e devidamente contextualizado no quadro de desenvolvimento dos dieferentes tipos de arquivo, bem como delinear um modelo teórico passível de fundamentar a elaboração dos instrumentos destinados a possibilitar esse acesso, foram os objectivos que nos propusemos atingir com este trabalho. O estudo desenvolvido divide-se em duas partes distintas mas complementares: a primeira proporciona uma visão diacrónica da problemática do acesso à informação no quadro de desenvolvimento dos arquivos portugueses; a segunda debruça-se sobre as questões teóricas da elaboração dos instrumentos de acesso e aplica o modelo definido à análise dos que têm sido produzidos e publicados em Portugal. A análise dos instrumentos compilados permitiu a elaboração de dezasseis quadros, que se apresentam como Anexos à Parte II, os quais constituem uma primeira etapa de uma lista de autoridade dos arquivos portugueses.