Direitos humanos : um retrato mundial : a perspectiva dos Estados Unidos na América

Abstract

O que são direitos humanos? Quais as condições de vida das populações em todo o mundo? Serão elas definidas apenas pelo acesso a serviços básicos ou também pelo exercício da liberdade e cidadania? E as questões educativas, religiosas e culturais? Assassínio, tortura e violência serão seguramente violações de direitos humanos, mas não deveremos também discutir o papel crucial que as instâncias criminais desempenham no seu combate e prevenção? Para além da dificuldade de definição do conceito, a questão complexifica-se quando o observamos à luz das dinâmicas diplomáticas internacionais, onde ao reconhecimento do tema sucede a necessidade de acção. Mas quais os limites e consequências do compromisso da defesa e promoção dos direitos humanos? Será que a vontade internacio nal colide com outras liberdades nacionais e individuais, nomeadamente pela implícita obrigatoriedade democrática? Para além do debate teórico, e adoptando uma perspectiva de abrangência temática, é proposta uma análise sobre os direitos humanos no mundo, através dos Relatórios Nacionais sobre Práticas de Direitos Humanos, redigidos anualmente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Serão estudadas e organizadas as contabilizações dos vários tipos de infracções em direitos humanos, num total de 194 países, dados que se poderão observar em quadros-síntese, por forma a fornecer, rápida e sucintamente, um conjunto vasto de informações.