A agricultura biológica em Portugal : (d)as problemáticas e (a)os problemas

Abstract

Nesta dissertação de mestrado procura-se analisar 4 questões fundamentais: as razões da expansão deste sector a partir de 1992 na União Europeia e em Portugal; a situação em que se encontra a AB em Portugal; as problemáticas inerentes a este modo produtivo; e os principais problemas que travam a sua expansão nacional e nos colocam na cauda da Europa em termos estatísticos no âmbito da Agricultura Biológica (AB). Inicialmente, procuramos dar uma visão de conjunto, sistematizada e legislativamente fundamentada, sobre as "grandes mudanças" da agricultura na Europa nas últimas cinco décadas do século XX e de que forma as políticas comunitárias evoluíram para acompanhar tais mudanças. Para tal, abordamos a conjuntura político-económica desde o nascimento da PAC até às suas duas grandes reformas em 1992 e 2003, salientando a sucessiva integração da componente ambiental na agricultura, com especial destaque para a importÂncia das medidas Agro-Ambientais (reg.2078/92). Contextualizamos ainda, legislativa e historicamente, os principais vectores que estão na base do aparecimento da AB a nível europeu, desde os primeiros esboços ecologistas até ao Regulamento (CEE)nº2092/91. Seguidamente, no terceiro capítulo, analisamos as repercussões da legislação europeia da AB no contexto nacional, respectiva expressão económica e social desde 1993 até aos nossos dias, destacando o papel do movimento associativo e o enquadramento institucional existente, nomeadamente nos domínios de certificação e de investigação, ensino e formação. Para tal, fez-se um tratamento estatístico da evolução do MPB quanto ao número de operadores, tipos de cultura com mais expressividade no teritório, principais regiões agrárias, associações e mecanismos de certificação deste modo de produção. (...)