O Alto Douro entre o livre-cambismo e o proteccionismo : a questão duriense na economia nacional

Abstract

A presente dissertação de Doutoramento em História visa compreender as condições e os mecanismos de transição do modelo proteccionista de intervenção do Estado para o regime liberal, bem como o regresso a modalidades de regulação do sector vinícola, base da economia da região demarcada do Douro, entre a Regeneração e os inícios do Estado Novo (1852-1932). Pretende-se caracterizar a evolução económica, social e institucional da região duriense no período considerado, os interesses em presença e o grau de conflitualidade com as outras regiões vitícolas portuguesas e outros agentes económicos suscitado pela questão vinhateira. Centrando a atenção nas consequências da legislação liberal e nas reivindicações regionais de intervenção do Estado, que se desenvolvem a partir do terceiro quartel do século XIX e se mantêm durante várias décadas, num período de crise agrícola e comercial e suscitando uma continuada agitação política e social, procura-se compreender as diversas estratégias de afirmação da produção regional face ao sector comercial, na busca de soluções para a «questão duriense» (associativismo vitícola e comercial, defesa da «marca regional», reivindicação de propostas legislativas). Debruçando-nos sobre os debates entre livre-cambistas e proteccionistas em torno da questão vinhateira, que percorreram a sociedade duriense e nacional, desde os Governos aos grupos políticos representados no Parlamento e aos grupos de interesses económicos, procuraremos perceber os jogos de forças políticas e económicas em presença, tentando aferir o grau de influência das redes de clientelas regionais nas decisões tomadas pelo poder central, para a imposição tanto do modelo liberal como de novas formas de regulação.