Entre o rendimento social de inserção e as novas oportunidades : posicionamento face às medidas

Abstract

A confluência de medidas de política social como Rendimento Social de Inserção (RSI) e as Novas Oportunidades suscitou à investigadora questões relativas à execução das mesmas num contexto de acompanhamento de beneficiários de RSI por equipas multidisciplinares no âmbito de protocolos estabelecidos por Instituições Particulares de Solidariedade Social com o Instituto de Segurança Social. Sendo que os factores que remetem os indivíduos para situações de exclusão são bastante diversos, é forçoso problematizar o recorrente encaminhamento para processos que permitem o aumento das qualificações escolares como uma das respotas centrais àquele problema. Com efeito, o fim último do acompanhamento efectuado pelas equipas centra-se no progressivo aumento do grau de autonomia face à medida por parte desta população em situação de desfavorecimento social, mas será o encaminhamento generalizado para processos de Reconhecimento, validação e Certificação de Competências uma solução para tão complexos problemas? O trabalho que se apresenta resulta de uma abordagem a um serviço através de um estudo de casos. A problemática apresentada obriga a ter em conta a diferenciação dos beneficiários na procura de soluções utilizando a mais-valia de equipas multidisciplinares. A constituição de parcerias técnicas, isntitucionais e empresariais de âmbito local com envolvimento efectivo ao nível da criação de soluções afigura-se como resposta necessária. A elaboração de um quadro teórico e conceptual que permita ajustamentos a um modelo de intervenção baseado em sinergias envolvendo os vários actores do processo incluindo os beneficiários numa lógica de cidadania plena porque participativa, é um dos contributos desta investigação.