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Author(s):	Inês Alexandra Correia de Sousa
Title:	Gestão democrática da escola pública: democracia, voz e autonomia dos/as alunos/as no ensino secundário
Issue Date:	2025-12-22
Description:	Esta tese propõe uma análise crítica e aprofundada da voz e autonomia dos/as alunos/as do ensino secundário no contexto da escola pública portuguesa, considerando os discursos político-educativos em torno da gestão democrática, dos processos de autonomia das escolas e das possibilidades de participação discente na discussão e decisão nos órgãos de governo da escola. Assente num quadro teórico plural - que mobiliza contributos da administração educacional, das políticas educativas, das organizações e dos estudos sobre jovens e autonomias - discute-se a escola democrática como espaço simultaneamente educativo, social e político, onde se disputam autonomias e autoridades, poderes e desigualdades, possibilidades emancipatórias e lógicas meritocráticas. Metodologicamente, desenvolveu-se um estudo de caso, com abordagem mista - quantitativa e qualitativa -, envolvendo um inquérito por questionário nacional, respondido por 3494 alunos/as do ensino secundário, sobre a participação discente, autonomia e voz; e um estudo aprofundado em quatro escolas, com observação participante, grupos de discussão focalizada com alunos/as e entrevistas semiestruturadas com diretores/as e professores/as. Esta combinação metodológica permitiu compreender a autonomia e voz dos/as alunos/as, tanto numa perspetiva nacional como em contextos concretos de ação, de participação e iniciativa discente. A análise revelou distintas tipologias/perfis de participação discente, refletindo diferentes perceções e formas de envolvimento, desde a participação crítica e ativa até à ausência quase total de ação. Embora os/as alunos/as manifestem interesse, disponibilidade e consciência crítica para participar na vida das suas escolas, muitos/as desconhecem as estruturas formais de participação e reconhecem limites no acesso aos órgãos de decisão. Quando participam, esses espaços formais revelam-se, muitas vezes, pouco acessíveis ou instrumentalizados, estando tutelados e/ou condicionados pelos/as diretores/as e professores/as, com poucas margens de autonomia dos/as alunos/as. Em simultâneo, emergem práticas informais e criativas que expressam a capacidade dos/as jovens para criar os seus próprios espaços de organização conjunta, de discussão, ação e reflexão. A leitura integrada das "vozes contadas" e "vozes narradas" evidencia que a escola é, ao mesmo tempo, um espaço de oportunidades, restrições e disputas, onde coexistem práticas formais e informais de exercício democrático. Compreende-se uma autonomia conquistada pelos/as alunos/as, decorrente da sua iniciativa e participação ativa nas dinâmicas escolares, e uma autonomia concedida aos/às alunos/as, aparentemente dependente dos compromissos democráticos institucionalizados nas escolas. Neste cenário, defende-se uma certa urgência de, em democracia, repensar a administração das escolas, reconhecendo aos/às alunos/as a possibilidade de viver a escola em exercício democrático, como sujeitos políticos com direito à iniciativa, discussão e participação na decisão. Ao valorizar a sua autonomia e voz, esta investigação decerto contribui para (re)pensar a escola pública como laboratório de democracia e experiência humana, onde se aprende a liberdade, a viver em comum, a tomar decisões e a solidariamente procurar transformar a realidade.
Subject:	Ciências da educação Educational sciences
Scientific areas:	Ciências sociais::Ciências da educação Social sciences::Educational sciences
URI:	https://hdl.handle.net/10216/172051
Document Type:	Tese
Rights:	openAccess
Appears in Collections:	FPCEUP - Tese

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