Variability in public procurement prices of medicines in group 1A of the specialized pharmaceutical care component: an observational study, 2013-2022

Abstract

<jats:p>Resumo Objetivo Avaliar a diferença nos preços de aquisição de medicamentos do grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica entre as compras realizadas pelo Ministério da Saúde e as realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Métodos Tratou-se de estudo observacional retrospectivo comparando preços de medicamentos adquiridos centralizadamente pelo Ministério da Saúde e adquiridos pelo Paraná para demandas judiciais ou elenco complementar, entre 2013 e 2022. O preço médio ponderado de aquisição foi calculado para cada uma das duas origens, por ano, a partir dos dados do sistema de informação gerencial da secretaria do Paraná. Calcularam-se a razão entre o preço médio ponderado do Paraná e do Ministério da Saúde e os valores hipotéticos das aquisições realizadas pelo Paraná caso tivessem sido adquiridas pelo preço do ministério. Foi calculado o sobrepreço total das aquisições no Paraná. Resultados Realizaram-se 500 comparações de preços de 116 diferentes apresentações de medicamentos. Em 84,6%, o preço do Paraná superou o do Ministério da Saúde. Em sete apresentações, o preço estadual superou 10 vezes o federal, chegando, no caso mais extremo, a 47,32 vezes. No total, o gasto do Paraná excedeu em mais de R$ 200 milhões o valor que seria pago aos preços de aquisição do ministério, resultando no sobrepreço de 55,7%. Conclusão Verificou-se grande variabilidade entre preços de aquisições centralizadas pelo Ministério da Saúde e descentralizadas no Paraná. Para maior economicidade no Sistema Único de Saúde, o estudo de mecanismos que centralizem a negociação de preços ou a própria aquisição deveria ser aprofundado.</jats:p>