Descentralização do acesso a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Paraná Brasil

Abstract

<jats:p>O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica contempla medicamentos para tratamento de doenças crônicas, incluindo doenças raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde. As secretarias estaduais de saúde são responsáveis pelo acesso a esses medicamentos. No Paraná, originalmente os locais de acesso se limitavam aos 22 municípios-sede de regionais de saúde. O objetivo deste estudo foi descrever a evolução histórica e analisar fatores associados à descentralização da dispensação às secretarias municipais de saúde. Foram obtidas as datas de descentralização aos municípios entre 2009 e 2022. Foram calculados antiguidade e tempo para atingir 90% dos usuários do município. O número de municípios descentralizados passou de apenas um em 2009 para 374 em 2022. A regional de saúde foi o único fator associado à velocidade da descentralização e de implementação. A descentralização se mostrou um processo inovador, com maior acessibilidade geográfica e equidade no acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.</jats:p>