As mutações entre 1996 e 2007 e as novas configurações das relações laborais nas indústrias têxteis, vestuário e calçado

Abstract

O trabalho de investigação teórico-empírico que se apresenta intitulado As mutações entre 1996 e 2007 e as Novas Configurações das Relações Laborais nas Industrias Têxteis, Vestuário e Calçado, são os resultados finais de um projecto de investigação realizado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no âmbito do trabalho para a dissertação de mestrado em Sociologia, Sociedade Portuguesa Contemporânea, Estruturas e Dinâmicas, sibordinado ao tema genérico Contratação Colectiva de Trabalho. O nosso objecto de estudo pretende elucidar e descrever as mudanças e as diferentes configurações das convenções colectivas de trabalho e das práticas laborais nas empresas das indústrias têxteis, vestuário e calçado (ITVC) em Portugal, entre 1996 e 2007. O objectivo geral do presente trabalho de investigação teórico-empírico é compreender as mudanças e as novas configurações da regulação das relações laborais nas Indústrias Têxteis. Vestuário e Calçado (ITVC), em Portugal, entre 1996 e 2007. Como objectivos específicos elegemos os seguintes: identificar as alterações aos padrões da concorrência, nomeadamente, na lógica dos custos e na lógica da qualidade; analisar a amplitude da desconformidade entre as normas laborais e as práticas nas empresas; elucidar quais os impactos do Código do Trabalho nos processos de negociação sectorial após 2003; identificar alterações de conteúdos ou novos conteúdos negociados entre 1996 e 2007. Analisar a participação e acção dos sindicatos e trabalhadores no desenvolvimento dos processis de negociação colectiva; identificar normas dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (IRCT) que incorporem discriminações de género nas relações de emprego; distinguir as práticas dos principais actores das relações laborais, trabalhadores e suas organizações, empregadores e suas organizações e o Estado, com vista à configuração e mudanças [...]