Ações de vigilância alimentar e nutricional no Brasil e em Portugal: uma análise documental comparativa

Abstract

Food and nutrition surveillance is fundamental to the formulation, implementation, monitoring, and evaluation of public policies on food and nutrition. The comparative analysis of the evolution of food and nutrition surveillance actions between countries makes it possible to learn about advances, challenges and innovations for the planning of interventions. This study aimed to describe and compare food and nutrition surveillance actions in Brazil and Portugal, countries with different geographical dimensions and socio-economic profiles, but with the common characteristic of having a universal healthcare system. We manually searched for documents describing food and nutrition surveillance actions and for potential data sources on the institutional websites of the Brazilian and Portuguese governments. The recommendations of the READ approach were used (59 documents were identified for Brazil and 29 for Portugal). In Brazil, food and nutrition surveillance actions are included in health policies and in the constraints of conditional cash transfer programs. The Brazilian Households Budget Surveys and health surveys are used simultaneously with the Brazilian National Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN). In Portugal, food and nutrition surveillance actions are part of health policies, via the National Program and the Integrated Strategy for the Promotion of Healthy Eating. Among the data sources identified are the Portuguese Food Balance Sheet and household budget, health and food surveys, as well as initiatives to monitor the nutritional status of children and adolescents. In both countries, strategies need to be improved in terms of the regularity of data recording, the harmonization of food consumption indicators and the dissemination of information.

A vigilância alimentar e nutricional é fundamental para a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de alimentação e nutrição. A análise comparativa da evolução das ações de vigilância alimentar e nutricional entre países permite o conhecimento de avanços, desafios e inovações para o planejamento de intervenções. O objetivo foi descrever e comparar as ações de vigilância alimentar e nutricional no Brasil e em Portugal, países com dimensões geográficas e perfis socioeconômicos distintos, mas com sistema de saúde universal em comum. Nós buscamos por documentos que descrevessem as ações de vigilância alimentar e nutricional e por potenciais fontes de dados de maneira manual em websites institucionais dos governos brasileiro e português. O estudo utilizou as recomendações da abordagem READ (59 documentos foram identificados para o Brasil e 29 para Portugal). No Brasil, as ações de vigilância alimentar e nutricional estão inseridas em políticas de saúde e nas condicionalidades dos programas de transferência condicionada de renda. As Pesquisas de Orçamentos Familiares e os inquéritos de saúde são utilizados simultaneamente no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Em Portugal, as ações de vigilância alimentar e nutricional estão inseridas nas políticas de saúde, por meio do Programa Nacional e da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável. Entre as fontes de dados identificadas estão a Balança Alimentar Portuguesa, os inquéritos de orçamentos familiares, de saúde e alimentares, além de iniciativas para o monitoramento do estado nutricional de crianças e adolescentes. Em ambos os países, as estratégias precisam ser aprimoradas em relação à regularidade do registro de dados, à harmonização dos indicadores do consumo alimentar e à disseminação das informações.