Preços de transferência: O método de fracionamento do lucro num contexto de criação de valor

Sara Raquel Monteiro Maia

doi:10.34626/1qfz-dm87

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Sara Raquel Monteiro Maia
dc.date.accessioned	2025-11-06T16:46:13Z	-
dc.date.available	2025-11-06T16:46:13Z	-
dc.date.issued	2021-11-22
dc.date.submitted	2021-09-13
dc.identifier.other	sigarra:514484
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/10216/137678	-
dc.description	Numa economia globalizada assiste-se a uma contínua e progressiva integração dos merca-dos e a uma difusão geográfica da cadeia de valor dos bens e serviços e neste contexto, os preços de transferência constituem um dos principais tópicos em matéria de tributação internacional, constituindo uma ferramenta de gestão eficaz. Todavia, a atual emergência sanitária internacional que enfrentamos, tem afetado imensas áreas e os preços de transferência não são uma exceção. Diversas áreas como os financiamentos intragrupo, o modelo de análise, avaliação e documentação das transações entre partes relacionadas, ou os acordos prévios de preços de transferência ("APPT"), passam a ter de ser analisados de forma específica a cada grupo económico, bem como a cadeia de valor, que é impactada de forma diferente consoante o impacto em cada jurisdição e as medidas tomadas pelas autoridades locais. Com a presente dissertação, tenho como objetivo recorrer a um dos métodos de preços de transferência, o Método do Fracionamento do Lucro (doravante, "Profit Split") para verificar a sua aplicabilidade e criação de valor no atual contexto pandémico em que vivemos e que tem afetado muitos grupos económicos a uma escala global. De facto, a crise pandémica tem conduzido a perdas substanciais em todas as cadeias de valor surgindo assim a necessidade de alternativas eficientes e justificáveis da política de preços de transferência para as Administrações Tributárias nas mais diversas jurisdições. Com o propósito de alcançar o objetivo acima referido, a primeira fase irá consistir numa revisão da literatura existente sobre os preços de transferência, destacando os principais tópicos e referindo ainda, as principais implicações da atual crise pandémica em sede de preços de transferência tendo por base as orientações publicadas pela Organisation for Economic Cooperation and Development ("OCDE") a 18 de dezembro de 2020 . Numa fase seguinte, recorrerei a um Case Study tendo por base um Grupo Multinacional que, no decorrer da crise pandémica, encetou um processo de reestruturação operacional optando por centralizar a sua cadeia de valor. O objetivo será comprovar matematicamente a aplicabilidade do Profit Split neste novo contexto de modelo centralizado, através da aplicação da Teoria do Equilíbrio de Nash na alocação dos lucros/prejuízos residuais pelas diversas entidades do Grupo.
dc.language.iso	por
dc.rights	openAccess
dc.subject	Economia e gestão
dc.subject	Economics and Business
dc.title	Preços de transferência: O método de fracionamento do lucro num contexto de criação de valor
dc.type	Dissertação
dc.contributor.uporto	Faculdade de Economia
dc.identifier.doi	10.34626/1qfz-dm87
dc.identifier.tid	202854647
dc.subject.fos	Ciências sociais::Economia e gestão
dc.subject.fos	Social sciences::Economics and Business
thesis.degree.discipline	Mestrado em Economia e Gestão Internacional
thesis.degree.grantor	Faculdade de Economia
thesis.degree.grantor	Universidade do Porto
thesis.degree.level	1
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