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https://hdl.handle.net/10216/80337| Author(s): | Giacomo Gallo |
| Title: | Planeamento em tempo de crise. |
| Issue Date: | 2013-11-06 |
| Abstract: | This dissertation analyses participative processes as an alternative for planning in present circumstances of crisis. The research, developed from the case study of the industrial area of Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, is structured in four parts:1. The framing of the problem: a description of territorial, socioeconomic and planning dynamics that contribute to the development of the stagnant and uncertain present-day context. In particular, we highlight the "transgenic" outline of the territory examined, the importance and irreversibility of the current economic recession and the incapacity by urban planning tools to deal with this situation. The effects of this combination of factors is visible on the territory as a significant waste of spacial and economic resources, targets for a possible intervention of urban regeneration.2. The formulation of the hypothesis: the implementation of public participation, as a solution to convert current planning practices in flexible processes, capable to seize the opportunities latent in the territory. In particular, we propose the inclusion in municipal planning processes of bottom-up, decentralized dynamic. In such way, we intend to integrate with the active and structured contribution of citizens the production of the local knowledge, essential to intervene on urban space.3. The theoretical response: an analysis of various alternatives for setting up a participative planning process, according to the goals to be achieved, the time to involve key stakeholders, the role they play and the techniques used in the implementation of the process. This question is mostly addressed to public administrations, responsible for the promotion, management and, to a certain extent, execution of the process, alongside local players, which in this context become the actual protagonists of the regeneration of public space.4. The case study: going back once again to the area of Santa Cruz do Bispo to test on concrete objects the previously proposed theoretical contributions and confirm the starting hypothesis. From the analysis of local features and the potential of elements which are currently disqualified, we propose a participative urban regeneration process, focusing on three specific cases: the reactivation of dysfunctional land for agricultural use; the improvement of the Leça river banks; the urban reintegration of Portela school park.Through these examples we intend to arouse interest for a topic not yet sufficiently investigated in Portugal, but that we believe is essential to operate on urban space in a democratic and comprehensive way, particularly in the present instable context, where the lack of resources for spatial planning can be integrated with the active contribution of a set of local actors. In seeking a concrete response, we analyse the possibility of implementing public participation in municipal planning processes, without diverging from the overall strategy, but developing a parallel work, in contact with the local reality and thus increasing the effectiveness of territorial management tools. |
| Description: | A presente dissertação analisa os processos participativos como alternativa para o planeamento face às circunstâncias de crise atuais. A pesquisa, desenvolvida a partir do estudo de um caso concreto, a zona industrial de Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, está estruturada em quatro partes:1. O enquadramento do problema, em que se desenvolve uma leitura das dinâmicas territoriais, socioeconómicas e urbanísticas que concorrem para a produção do contexto de impasse e incerteza contemporâneo. Nomeadamente, destaca-se o carácter "transgénico" e fragmentário da porção de território considerada, a importância e a irreversibilidade da recessão económica em ato e a incapacidade pelos instrumentos de gestão territorial de lidar com a presente situação. Os efeitos dessa combinação de fatores reproduzem-se a nível territorial na forma de um significativo desperdício de recursos espaciais e económicos, alvos de uma possível intervenção de regeneração urbana.2. A formulação da hipótese da implementação da participação pública, qual possível solução para tornar as práticas de planeamento atuais em processos flexíveis e capazes de aproveitar as oportunidades latentes no território. Nomeadamente, propõe-se a inclusão nos processos de planeamento à escala municipal de dinâmicas bottom-up descentralizadas. Desta forma pretende-se integrar com a contribuição ativa e estruturada dos cidadãos a produção do conhecimento sobre o território indispensável para intervir no espaço urbano.3. A resposta teórica, que constitui uma análise das diferentes alternativas para a montagem de um processo de planeamento participativo, em relação aos objetivos que se pretende alcançar, aos momentos em que incluir os principais stakeholders, ao papel por eles desempenhado e às técnicas utilizadas na implementação do processo. O discurso é dirigido em particular às administrações públicas, entidades responsáveis pela promoção, pela gestão e, em certa medida, pela execução do processo, juntamente com os atores locais, que neste contexto se tornam nos verdadeiros protagonistas da ação regeneradora do espaço de uso coletivo.4. O estudo de caso, em que se procura regressar à área de Santa Cruz do Bispo para testar em objetivos concretos as contribuições teóricas anteriormente propostas e confirmar a hipótese inicial. A partir da análise das características peculiares da freguesia e do potencial representado por elementos que atualmente se encontram desqualificados, propõe-se uma ação de regeneração urbana participada focando em três casos específicos: a reativação de terrenos disfuncionais para uso agrícola; o melhoramento da fruição das margens do rio Leça; a integração urbana do parque escolar da Portela.Através destes exemplos, pretende-se despertar o interesse para um tema ainda pouco investigado em Portugal, mas que acredita-se essencial para operar no espaço urbano de forma democrática e abrangente, nomeadamente nas conjunturas de precariedade atuais, onde a falta de recursos para o planeamento do território pode ser integrada com a contribuição ativa de um conjunto de atores locais. Na procura de uma resposta concretamente viável, é analisada a possibilidade de implementar a participação pública nos processos de planeamento municipais, sem entrar em conflito com a estratégia geral, mas desenvolvendo um trabalho em paralelo a contacto com a realidade local e aumentar desta forma a eficácia dos instrumentos de gestão do território. |
| Subject: | Artes Arts |
| Scientific areas: | Humanidades::Artes Humanities::Arts |
| TID identifier: | 201544369 |
| URI: | https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/80337 |
| Document Type: | Dissertação |
| Rights: | openAccess |
| License: | https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ |
| Appears in Collections: | FAUP - Dissertação |
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