Utilize este identificador para referenciar este registo: https://hdl.handle.net/10216/71194
Autor(es): Ana Maria de Morais Barroco
Fernando Veloso Gomes
Francisco Barreto Caldas
Nuno Cruz
Paulo Alves
Paulo Talhadas Santos
Rui Figueiredo
Título: Guia de informação ao cidadão. O culminar de um ciclo de planeamento e ordenamento da orla costeira nos Açores, Portugal.
Data de publicação: 2013
Descrição: Após ter na última década elaborado os Planos de Ordenamento da Orla Costeira e considerando que os novos desafios que se colocam à gestão integrada da zona costeira na Região Autónoma dos Açores (RAA) requerem a avaliação desta experiência, face aos novos paradigmas associados à prossecução dos objetivos de planeamento e de desenvolvimento sustentável, a Direção de Serviços do Ordenamento do Território (DSOT), da Direção Regional do Ambiente (DRA), elegeu como prioritária esta reflexão em torno do conceito de zona costeira na RAA. Apostando numa nova atitude e no envolvimento afetivo e efetivo dos diferentes interlocutores territoriais, a DSOT assinalou este novo ciclo através da elaboração e publicação de um conjunto de reflexões sobre dimensões fundamentais de apoio à emergência de uma gestão integrada da zona costeira da RAA. O projeto enquadrou-se no âmbito do Projeto LITOMAC - Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia, de que fazem parte os arquipélagos dos Açores, da Madeira e das Canárias, sendo um Acordo de Cooperação Transnacional. Esta iniciativa concretizou-se através da publicação em 2012 de três documentos complementares dirigidos a públicos-alvo diferentes, nomeadamente o Guia Técnico para o Litoral da RAA, o Manual de Intervenções no Litoral da RAA e o "Guia de Informação ao Cidadão", objeto da presente comunicação. O "Guia de Informação ao Cidadão" corresponde a uma publicação on line, (no endereço http://servicos.sram.azores.gov.pt/grastore/dra/guialitoralraa/) que tem como objetivo apelar, em geral, à participação afetiva e efetiva da população na gestão da zona costeira, alertando-a, em particular, para as situações de risco e perigo associadas à sua utilização. O Guia de Informação ao Cidadão descreve, recorrendo a uma linguagem simples, apelativa e acompanhada de desenhos e fotografias ilustrativas as principais regras de ordenamento associadas às zonas costeiras, identifica os principais responsáveis pela sua gestão realçando o papel fundamental de todos neste processo e exemplificando ações e medidas quotidianas essenciais que dependem de todos os que vivem e usufruem a zona costeira.
Assunto: Ciências exactas e naturais
Natural sciences
Áreas do conhecimento: Ciências exactas e naturais
Natural sciences
URI: https://hdl.handle.net/10216/71194
Fonte: VII Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa
Tipo de Documento: Artigo em Livro de Atas de Conferência Internacional
Condições de Acesso: openAccess
Licença: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/
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