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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2011-11-03O novo regime fiscal do residente não habitualMarta Filipa Ramos MendesDissertação
2011-11-25Troca de informações - um estudo comparado entre o sistema português, espanhol e britânicoLara Pires GonzalezDissertação
2012-12-18O regime fiscal das sociedades desportivas e o enquadramento tributário da atividade dos empresários desportivosAbílio Manuel Silva RodriguesDissertação
2012-07-27Clima Escolar e Mediação de Conflitos: Um Projeto de Investigação-AçãoJoana Daniela Batista MaduroDissertação
2015-12-16A aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia em simultâneo com o Direito Nacional - problemas e incompatibilidades - Melhorias conseguidas com a alteração da Lei nº. 18/2003 para a Lei nº. 19/2012Ricardo Filipe Ferreira LimaDissertação
2013-07-31Sentimento de insegurança: conceitos variáveisCláudia Marisa Saraiva da SilvaDissertação
2015-12-17O Enquadramento normativo da reversão fiscal (art. 24º LGT): uma reflexão em torno do instituto e uma alternativa em termos de direito comparadoFilomena de Jesus Oliveira Travassos Trigo RetoDissertação
2015-12-02Doações para casamento e doações entre casados. Análise dos respetivos regimes de caducidade e de revogabilidade e dos seus efeitos no registo predialBlandina Maria da Silva SoaresDissertação
2014-11-28O conceito de relações no quadro do regime dos preços de transferência: uma análise do âmbito subjetivoRaquel João Fernandes de Carvalho e CunhaDissertação
2018-02-20Laicidade e Religião CivilSofia Alexandra Ribeiro Rocha da Silva PintoDissertação