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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016-10-03Comportamentos e Práticas Problemáticas na Investigação Cientifica e no Ensino SuperiorRita Jorge Holbeche Tinoco de FariaTese
2023-02-23Violence and agency in the lives of refugee women: Stages and places of becoming a refugeeGabriela Coelho Mesquita Teixeira BorgesTese
2023-10-09Sentencing intimate partner homicide: a comparative analysis between Portugal and the UKCátia PontedeiraTese
2023-07-27Análise politica e institucional da aplicação da Convenção de Istambul em Portugal: a violência de género na intimidade em focoJoana Catarina Martins TorresTese
2023-07-17O Encerramento do Contrato de Distribuição Comercial: aviso prévio e indenização de clientelaAndré Rodrigues ParenteTese
2023-01-11Dos Direitos Fundamentais Transnacionais à luz do neoconstitucionalismo: percurso democrático de internalização.Silton Batista Lima BezerraTese
2022-10-18A verdade material na decisão judicial no direito civil portuguêsPaulo Flávio Ferreira GuedesTese
2022-10-03Repressão preventiva no direito policial: um estudo sobre a essência e o controle da ação de pré-perseguição proativa e preditiva da Polícia Judiciária ao crime organizadoFelipe Alcântara de Barros LealTese
2017-12-07A insolvência de pessoas singularesLetícia Milhinha de Pinho Marques CostaTese
2016-10-14Princípios fundamentais de direito fiscal: os desafios da tributação do rendimento na residência vs tributação na fontePatrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de AzevedoTese
2019-10-28Neoconstitucionalismo e Poder Judicial: Contributo para Reerguer o Ideal do Estado de DireitoJosé Marco TayahTese
2017-01-17Medo do Crime: Emergência, Reações Emocionais e Dircursos. Contributos para a Utilização de Multi-MetodologiasInês Maria Ermida de Sousa GuedesTese
2017-07-13Consumo de Drogas entre Adolescentes Infractores Peruanos: una Investigación Evaluativa desde la Perspectiva de la Criminología del DesarrolloHugo Morales CórdovaTese
2017-07-20Da Legitimidade para a Produção de Efeitos Jurídico-NegociaisTiago Azevedo RamalhoTese
2015-09-29O Público e o Privado na Organização Administrativa. Da relevânica do sujeito à especialidade da função.Juliana Manuela Alves Ferraz CoutinhoTese
2018-11-20A Independência do Poder Judicial em Moçambique- Um Desafio para a Consolidação do Estado de Direito Democrático ?António Costa David UcamaTese
2018-11-29Em Torno do Direito Penal do Inimigo: Uma análise crítica a partir de Günther JakobsPedro Jacob MoraisTese
2017-12-20A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processualFernando Jorge da Silva PereiraTese
2020-09-09Reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial, a transmissão universal parcial)Jorge Alexandre Lopes de Sá Simões CortezTese
2019-11-07Regimes Políticos e Direitos Humanos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau: perspetiva comparadaAnastásio Miguel NdapassoaTese
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