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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015-04-27Relações Atípicas de Emprego (A Cautionary Tale)Maria Regina Gomes RedinhaTese
2017-07-04O Regime Jurídico do Acesso de Indivíduos à Justiça Constitucional Moçambicana, em Fiscalização concreta, à luz da Constituição de 2004Justino Felizberto JustinoTese
2017-12-07A insolvência de pessoas singularesLetícia Milhinha de Pinho Marques CostaTese
2012-09-28Continuidades e Inflexões delitivas na enunciação de trajectórias Criminais - Estudo Longitudinal dos registos da Polícia Judiciária pertencentes a indivíduos de ambos os sexos nascidos em 1967, inscritos no período temporal de 1983 a 2004 na sociedade Portuguesa.Leal, José Manuel PiresTese
2014-07-18Ilícito pessoal, imputação objetiva e comparticipação em direito penalAntónio Manuel Tavares de Almeida CostaTese
2011-10-10Género e trajetórias criminais: contributos para a criminologia desenvolvimentalJosé Manuel Pires LealTese
2016-10-17O arguido como meio de prova contra si mesmoSandra Maria Oliveira e SilvaTese
2017-01-17Medo do Crime: Emergência, Reações Emocionais e Dircursos. Contributos para a Utilização de Multi-MetodologiasInês Maria Ermida de Sousa GuedesTese
2014-05-21A resolução de litígios no quadro do sistema comercial multilateralJosé António do Carmo da Silva Sá dos ReisTese
2016-10-14Princípios fundamentais de direito fiscal: os desafios da tributação do rendimento na residência vs tributação na fontePatrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de AzevedoTese