Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 30 (Search time: 0.579 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015-10-28A regulação dos conteúdos disponiveis na Internet - a imperatividade de proteger as criançasHugo Daniel da Cunha Lança SilvaTese
2016-03-07As penas de substituição em perspetiva político-criminal e dogmática. (Contributo para uma análise sistemática)André Filipe Lamas LeiteTese
2018-09-24"A responsabilidade civil do advogado por perda de chance processual"Renato Lovato NetoTese
2016-05-02Convenções matrimoniais - a autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamentoRute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira PedroTese
2013-07-05A Unidade e Diferenciação no Direito da União Europeia - A diferenciação como um princípio estruturante do sistema jurídico da UniãoMaria da Graça Jerónimo Enes FerreiraTese
2017-12-20A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processualFernando Jorge da Silva PereiraTese
2018-11-29Em Torno do Direito Penal do Inimigo: Uma análise crítica a partir de Günther JakobsPedro Jacob MoraisTese
2015-09-29O Público e o Privado na Organização Administrativa. Da relevânica do sujeito à especialidade da função.Juliana Manuela Alves Ferraz CoutinhoTese
2018-11-20A Independência do Poder Judicial em Moçambique- Um Desafio para a Consolidação do Estado de Direito Democrático ?António Costa David UcamaTese
2016-03-31Da Alteração Superveniente das Circunstâncias - Em Especial à Luz da Dogmática dos Contratos Bilateralmente ComerciaisMariana Fontes da CostaTese