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2014-12-12A Circulação Internacional de Mercadorias: Os Acordos GATT/OMC e as Operações de Comercio InternacionalArnaldo Gabriel Rico da Costa NevesTese
2019-10-04Intervenção Judicial no Acesso e Efetivação do Direito a Educação como Concretização da CidadaniaDenise dos Santos Vasconcelos SilvaTese
2012-02-15Global taxation challenges for multinational enterprises: an Indian case study of information technology software industryNakheetha YelakaturiTese
2021-06-09Do Direito Administrativo e Processual Europeu - Contributo para o reforço da proteção jurisdicional efetiva multinívelRita Ribeiro de BarrosTese
2022-05-03A (re)configuração da privacidade em ambiente laboral público, em especial quanto às medidas de controle interno estatais: uma "reabilitação" democrática das relações especiais de poder?Danielly Cristina Araújo GontijoTese
2013-07-05A Unidade e Diferenciação no Direito da União Europeia - A diferenciação como um princípio estruturante do sistema jurídico da UniãoMaria da Graça Jerónimo Enes FerreiraTese
2014-05-21A resolução de litígios no quadro do sistema comercial multilateralJosé António do Carmo da Silva Sá dos ReisTese
2020-09-09Reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial, a transmissão universal parcial)Jorge Alexandre Lopes de Sá Simões CortezTese
2019-11-07Regimes Políticos e Direitos Humanos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau: perspetiva comparadaAnastásio Miguel NdapassoaTese
2017-12-07A insolvência de pessoas singularesLetícia Milhinha de Pinho Marques CostaTese