FDUP - Artigo em Revista Científica Nacional 171 Página inicial da coleção Ver estatísticas

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)Tipo
2020-06"Desobediência em tempos de cólera": a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidadeAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2014O crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público: algumas considerações dogmáticas e processuais penaisLeite, André LamasArtigo em Revista Científica Nacional
2020-04Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em Direito Criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e "compliance" - breves notasAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-12Violência doméstica: a experiência dos tribunais especializados na Inglaterra e no País de GalesAndré Lamas Leite; Ana MoraisArtigo em Revista Científica Nacional
2019-11As penas de substituição: de "parente pobre" a "parente paritário"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019A proteção de dados e o processamento de dados pessoais de crianças nascidas muito prematuramente ou com peso muito baixo para a investigação científica na área da saúdeLopes, Inês Camarinha; Doetsch, Julia; Redinha, Maria Regina Gomes; Barros, HenriqueArtigo em Revista Científica Nacional
2018A paridade de tratamento entre o Estado e os particulares: a propósito do acórdão n.º 819/2017 do Tribunal ConstitucionalFernandes, Francisco LiberalArtigo em Revista Científica Nacional
2017Até que a morte nos separe?: a transmissão da posição contratual por morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação: reflexões à luz da jurisprudência recente dos tribunais superioresGuimarães, Maria RaquelArtigo em Revista Científica Nacional
2019O direito português do mar: perspetivas para o séc. XXIRibeiro, Marta Chantal; Faria, Duarte Lynce de; Pereira, Eliana Silva; Ribeiro, Manuel Almeida; Coelho, Paulo Neves; Graça, Pedro Quartín; Ferreira, RuiArtigo em Revista Científica Nacional
2019Editorial: arrendamento, justiça distributiva e direito civilRamalho, Tiago AzevedoArtigo em Revista Científica Nacional
2018Recensão crítica a Espiniella Menéndez, A.: La protección de los consumidores, Colecção Abogacía Internacional, vol. II, Madrid, Rasche, 2016, 270 pp. (ISBN: 978-84-15560-57-9)Mota, HelenaArtigo em Revista Científica Nacional
2017Da comunicabilidade da posição de arrendatário por força do regime de bens: uma reflexão crítica sobre o artigo 1068.º do Código Civil PortuguêsPedro, Rute TeixeiraArtigo em Revista Científica Nacional
2017Editorial: make antitrust great again? Perspetivas para o direito da concorrência norte americano na era da pós-verdadeReis, José António SáArtigo em Revista Científica Nacional
2017Os efeitos patrimoniais do casamento e das uniões de facto registadas no Direito internacional Privado da União Europeia. Breve análise dos Regulamentos (UE) 2016/1103 e 2016/1104, de 24 de JunhoMota, HelenaArtigo em Revista Científica Nacional
2019-10Levamos a sério as penas de substituição? Algumas propostas "de iure condendo"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-10Penas de substituição - entre as reacções criminais "à la carte" e a sistematização dos elementos do juízo substitutivoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-06Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico portuguêsAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-08Contributo para a evolução histórica das penas substitutivasAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-07Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-05Punitividade e penas de substituição - relatio paradoxal? (Breves reflexões a partir da realidade portuguesa )André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
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