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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2020-03-03Fatores Individuais e de Socialização da Delinquência Juvenil: uma perspetiva desenvolvimentalAna Margarida Amorim dos SantosTese
2021-03-10"A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução da sociedade conjugal".Thomé Rodrigues de Pontes BomfimTese
2022-03-16O exercício do poder da inspeção tributária para otimização do cumprimento fiscalJoão André Araújo MarquesTese
2020-06-09Traços psicopáticos na infância: desenvolvimento de uma medida de traços do domínio interpessoal e relação com o comportamento antissocial e agressivoMaria João de Sousa SeixasTese
2020-12-18A natureza jurídica da contribuição social sobre a folha de pagamento: reflexo no financiamento do regime geral brasileiro de previdência socialSebastião Faustino de PaulaTese
2022-07-19As Perceções dos jovens relativamente aos agentes de segurança privada: experiências de contato, legitimidade, conformidade, cooperação e empoderamento.Samuel Ricardo Neves MoreiraTese
2022-04-28As Funções Essenciais à Justiça na Constituição Brasileira: Pretexto Para a Discussão da Natureza da Advocacia PúblicaMicheline Silveira ForteTese
2022-04-07O sistema de Investigação Criminal em Portugal - A emergência de um novo paradigma sistémicoRui José Almeida MendesTese
2021-06-09Do Direito Administrativo e Processual Europeu - Contributo para o reforço da proteção jurisdicional efetiva multinívelRita Ribeiro de BarrosTese
2022-05-03A (re)configuração da privacidade em ambiente laboral público, em especial quanto às medidas de controle interno estatais: uma "reabilitação" democrática das relações especiais de poder?Danielly Cristina Araújo GontijoTese