Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 39 (Search time: 0.169 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016-11-24O Tribunal de Contas e a análise das circunstâncias que conduzem à prática de infrações financeirasIsabel Tânia Costa Silva GouveiaDissertação
2016-12-15O Prazo de Caducidade nas Ações de FiliaçãoDiogo Pinto Nogueira de Leão BarbosaDissertação
2016-11-28Vinculação das sociedades comerciais por quotasJoana Filipa Barbosa MartinsDissertação
2016-01-15Greve dos JuízesMaria Rafaela de CastroDissertação
2016-12-12A Modificação Objetiva dos Contratos Públicos à Luz das Novas Diretivas da União Europeia de 2014Francisco Amado Cabral Ferreira de SouzaDissertação
2016-12-14A heteronomia das Autarquias Locais na atribuição de apoios a empresas privadasRui Manuel Nunes da CunhaDissertação
2016-12-14A gestão de resíduos: princípios orientadores, deveres e respetiva responsabilidade ambientalCláudia Sofia Pereira MagalhãesDissertação
2016-12-02Liquidação e cobrança de imposto: limitações e âmbito de atuação da Administração Tributária anteriores à intervenção do poder judicialInês Reis SantosDissertação
2016-11-30Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos. "Teste de resistência" ao DL nº. 383/89, de 6 de novembro, à luz da jurisprudência recente, 25 anos volvidos sobre a entrada em vigorVera Lúcia de Paiva CoelhoDissertação
2016-12-14O abuso de posição dominante no setor das telecomunicações em Portugal e na União EuropeiaEmanuel José Bandeira LopesDissertação