1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015-12-15Supremo Tribunal Federal Brasileiro - Tribunal Constitucional? Análise a partir do controle de constitucionalidadeCamila Clarisse Romero GomesDissertação
2015-12-10A Responsabilidade Civil Médica - A Cirurgia Estética em EspecialMaria Amelia Ferreira Cabral de NoronhaDissertação
2015-01-29A simulação nas relações tributárias: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial com um enfoque nos impostos sobre transmissão onerosa dos bens imóveis em Brasil e PortugalStela Márcia Sales VasconcellosDissertação
2015-01-06A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciaisDaniela Patricia Fernandes GonçalvesDissertação
2015-12-16O controle financeiro da administração públicaNorma Lúcia da Silva SantosDissertação
2015-12-14Autonomização da justiça desportiva: a criação do Tribunal Arbitral do DesportoLuís Manuel Soares Sanches VieiraDissertação
2015-12-16Evolução e reflexos das parcerias público-privadas: um estudo comparativo entre Brasil e PortugalLúcia Maria Cruz SousaDissertação
2015-11-26O Dever de Fundamentação no Direito da Contratação PúblicaCláudia Luísa da Costa LeiteDissertação
2015-02-24Responsabilidade civil: causalidade alternativaCassia Gomes da Silva MonteiroDissertação
2015-03-13Ordens profissionais, liberdade de profissão e direito da concorrência: em especial, a recente evolução da disciplina jurídica das ordens nos direitos europeus e nacionalRúben Fábio Ferreira RibeiroDissertação

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