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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019-03-11Revisitando os artigos 103.º-C, 103.º-D e 103.º-E da LTC: os mecanismos jurisdicionais de controlo interno-democrático dos partidos políticos e a sua eventual aplicabilidade às organizações partidárias de juventudeJoel Araújo AlvesArtigo em Revista Científica Nacional
2019-05Punitividade e penas de substituição - relatio paradoxal? (Breves reflexões a partir da realidade portuguesa )André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-04CRISE DA PENA DE PRISÃO E OS ABOLICIONISMOS - ROTEIRO DE ANÁLISEAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-07Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-08Contributo para a evolução histórica das penas substitutivasAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-06Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico portuguêsAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-10Levamos a sério as penas de substituição? Algumas propostas "de iure condendo"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019O direito português do mar: perspetivas para o séc. XXIRibeiro, Marta Chantal; Faria, Duarte Lynce de; Pereira, Eliana Silva; Ribeiro, Manuel Almeida; Coelho, Paulo Neves; Graça, Pedro Quartín; Ferreira, RuiArtigo em Revista Científica Nacional
2019A proteção de dados e o processamento de dados pessoais de crianças nascidas muito prematuramente ou com peso muito baixo para a investigação científica na área da saúdeLopes, Inês Camarinha; Doetsch, Julia; Redinha, Maria Regina Gomes; Barros, HenriqueArtigo em Revista Científica Nacional
2019Editorial: arrendamento, justiça distributiva e direito civilRamalho, Tiago AzevedoArtigo em Revista Científica Nacional