1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Constituição e interculturalidade: síntese de uma propostaLeão, Anabela CostaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A tutela da pessoa e da sua personalidade como fundamento e objecto da disciplina civilística: questões actuaisGuimarães, Maria RaquelCapítulo ou Parte de Livro
2016Ao homem ousado a fortuna dá a mão. Motivaciones relacionadas con la iniciativa emprendedora en la comisión de delitos de cuello blancoCruz, José N.Capítulo ou Parte de Livro
2017-11Sobre a natureza jurídico-tributária dos prémios de desempenho com caráter incerto e extraordinárioTeixeira, GlóriaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11O apoio às vítimas de crime: justiça e política da compaixãoGracia Ibanez, Jorge; Saavedra, RosaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Precariedade e atipicidade em tempo de criseRedinha, Maria Regina GomesCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A constituição da relação bancária: o contrato bancário geralVasconcelos, Luís Miguel Pestana deCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A proteção da biodiversidade marinha no quadro do regulamento (UE) Nº 1380/2013: a perspetiva do Estado-Membro costeiroRibeiro, Marta ChantalCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Quanto custa o crime?: considerações metodológicas na estimação monetária do valor do danoPedro António Basto de SousaCapítulo ou Parte de Livro
2020-07Especificidades do juízo que preside às sanções substitutivas e o substracto da atenuação especial da penaAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro

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