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Title
Author(s)
Type
2015-12-15
Supremo Tribunal Federal Brasileiro - Tribunal Constitucional? Análise a partir do controle de constitucionalidade
Camila Clarisse Romero Gomes
Dissertação
2011-11-25
O acto administrativo impugnável
Diogo Agostinho Branco da Silva Neves
Dissertação
2015-12-10
A Responsabilidade Civil Médica - A Cirurgia Estética em Especial
Maria Amelia Ferreira Cabral de Noronha
Dissertação
2011-12-06
Prevalência da retenção do promitente-tradiciário sobre a hipoteca
Joel Diogo Alves Moreira
Dissertação
2015-01-29
A simulação nas relações tributárias: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial com um enfoque nos impostos sobre transmissão onerosa dos bens imóveis em Brasil e Portugal
Stela Márcia Sales Vasconcellos
Dissertação
2012-12-14
Os aspetos sociais e ambientais na contratação pública: a caminho de uma proposta social ou ambientalmente mais vantajosa?
Helena Maria Oliveira Evangelista da Silva e Sousa
Dissertação
2014-07-18
Ilícito pessoal, imputação objetiva e comparticipação em direito penal
António Manuel Tavares de Almeida Costa
Tese
2011-11-25
O contrato de trabalho em funções públicas e a descaracterização da Administração Pública
Aida Cláudia Pinto Gomes
Dissertação
2012-12-21
O princípio da relatividade contratual e o contrato a favor de terceiro
Tiago Azevedo Ramalho
Dissertação
2013-01-23
Mediação de conflitos
Flávia Gomes Medeiros
Dissertação
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Author
4
Fernandes, Francisco Liberal
3
Guimarães, Maria Raquel
3
Leite, André Lamas
3
Mota, Helena
2
Ana Paula Rolland de Lima Sobral
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Subject
599
Law
Document Type
549
Dissertação
30
Tese
19
Artigo em Revista Científica Naci...
1
Artigo em Revista Científica Inte...
Date issued
34
2019
61
2018
54
2017
46
2016
64
2015
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