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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017-11A estrutura do saber e o governo das universidadesQueiroz, CristinaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Sobre a legitimidade constitucional da aquisição originária da propriedade no Código CivilFernandes, Francisco LiberalCapítulo ou Parte de Livro
2017Constituição e interculturalidade: síntese de uma propostaLeão, Anabela CostaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português: a emergência de uma nova expressão compensatória da pessoa?: reflexão por ocasião do quinquagésimo aniversário do Código CivilPedro, Rute TeixeiraCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Legalidade processual penal e admissibilidade de recurso: a CRP como garante de justiça e segurança jurídicaAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2017-11O princípio da cooperação pública no sistema de ensino superior portuguêsAmorim, João Pacheco de; Teixeira, FrédéricCapítulo ou Parte de Livro
2017-11O ato administrativo contratualAntunes, Luís Filipe ColaçoCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Regime de tributação pelo lucro consolidado: um exemplo de um benefício fiscalFeio, DiogoCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A tutela da pessoa e da sua personalidade como fundamento e objecto da disciplina civilística: questões actuaisGuimarães, Maria RaquelCapítulo ou Parte de Livro
2016Ao homem ousado a fortuna dá a mão. Motivaciones relacionadas con la iniciativa emprendedora en la comisión de delitos de cuello blancoCruz, José N.Capítulo ou Parte de Livro