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2018-12-10Os novos critérios para o recurso à PMA: o alargamento subjetivo e as suas repercussões no direito a ser mãeAna Isabel Martins TeixeiraDissertação
2018-11-30Banca e Direito da Concorrência: uma abordagem comparada dos sistemas Português e BrasileiroBianca Carina Lobo FerreiraDissertação
2018-12-13Telemedicina: os novos desafios à responsabilidade civil médica. A emergência de uma nova forma de prestar consentimento.Andreia Filipa Santos DuarteDissertação
2018-11-07Um novo estatuto para os animais? Desafios à sistematicidade da ciência jurídicaJorge Manuel Pereira RibeiroDissertação
2018O reconhecimento da proibição do excesso como critério delimitador das medidas de acompanhamento das pessoas com deficiênciaCosta, Mariana FontesArtigo em Livro de Atas de Conferência Nacional
2018-12-10Ensino domestico - uma análise à luz das normas jusfundamentais em matéria educativa na Constituição Portuguesa.Mónica Margarete Nunes LeiteDissertação
2018-12-14Fintech e financiamento colaborativo: a "roda" moderna e os contornos de proteção do consumidor de produtos financeirosTânia Daniela da Cruz FranciscoDissertação
2018-01-24Direito ao Ensino e Deveres de Proteção do EstadoJéssica Marques Lima SantosDissertação
2018-12-11Precursores Desenvolvimentais de Frieza EmocionalDiana Patrícia Estrela da SilvaDissertação
2018-12-20O Tráfico de Estupefacientes: Contributo para o seu estudo, em especial diálogo com a JurisprudênciaCarole Rossana Carvalho AlmeidaDissertação